Cumprimento de sentença 0803546-80.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.871,35

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:14

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO EXECUTADO - SUCUMBENTE Intime-se a parte sucumbente, para recolher o pagamento das custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:11

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 09:09

Juntada de cálculos

06/10/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:00

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:59

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 11:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 13:23

13/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:14

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO EXECUTADO - SUCUMBENTE Intime-se a parte sucumbente, para recolher o pagamento das custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:11

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 09:09

Juntada de cálculos

06/10/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:00

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 11:39

Expedido alvará de levantamento

08/09/2025, 11:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 21:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2025, 13:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO - EXECUTADO Em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:31

Indeferido o pedido de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 379.977.934-53 (EXEQUENTE)

14/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

02/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:20

Recebidos os autos

26/03/2024, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/12/2021, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 17:26

Juntada de Petição de apelação

21/01/2021, 21:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 19:01

Julgado improcedente o pedido

18/11/2020, 12:12

Conclusos para despacho

19/10/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 23:37

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 00:41

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 13:26

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC

05/03/2020, 14:09

Audiência conciliação realizada para 04/03/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/03/2020, 14:09

Juntada de certidão

05/02/2020, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:00

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/12/2019, 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/12/2019, 18:00

Recebidos os autos.

09/12/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 16:23

Juntada de Ofício

20/11/2019, 12:59

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 16:01

Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2019, 12:29

Conclusos para despacho

12/08/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 17:34

Decorrido prazo de ADJAILTON ALVES FERREIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:37

Conclusos para despacho

14/06/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:04

Conclusos para despacho

09/05/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2019, 17:47

Conclusos para decisão

29/04/2019, 22:27

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 22:27

Despacho

•02/04/2025, 11:59

Decisão

•20/01/2025, 10:31

Decisão

•14/01/2025, 11:31

Despacho

•01/08/2024, 10:14

Despacho

•30/07/2024, 21:47

Acórdão

•01/02/2024, 18:35

Despacho

•08/11/2023, 16:07

Despacho

•29/10/2023, 22:08

Despacho

•02/10/2023, 16:41

Acórdão

•07/09/2023, 07:06

Despacho

•15/05/2023, 11:44

Despacho

•13/03/2023, 17:59

Despacho

•18/10/2022, 17:33

Todos os documentos(31)

Sentença

•08/09/2025, 11:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 13:23

Despacho

•02/04/2025, 11:59

Decisão

•20/01/2025, 10:31

Decisão

•14/01/2025, 11:31

Despacho

•01/08/2024, 10:14

Despacho

•30/07/2024, 21:47

Acórdão

•01/02/2024, 18:35

Despacho

•08/11/2023, 16:07

Despacho

•29/10/2023, 22:08

Despacho

•02/10/2023, 16:41

Acórdão

•07/09/2023, 07:06

Despacho

•15/05/2023, 11:44

Despacho

•13/03/2023, 17:59

Despacho

•18/10/2022, 17:33

Despacho

•13/04/2022, 12:09

Despacho

•18/01/2022, 02:41

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 17:26

Sentença

•19/11/2020, 19:01

Sentença

•18/11/2020, 12:12

Despacho

•31/08/2020, 11:37

Despacho

•02/08/2020, 23:37

Despacho

•07/05/2020, 14:27

Despacho

•25/04/2020, 00:41

Decisão

•06/09/2019, 16:01

Decisão

•06/09/2019, 12:29

Despacho

•17/07/2019, 17:34

Despacho

•29/05/2019, 16:04

Despacho

•05/05/2019, 17:47