Apelação Cível 0803546-80.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.871,35

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADJAILTON ALVES FERREIRA

OAB/PB 26055·CPF·Representa: Autor

LIVIETO REGIS FILHO

OAB/PB 7799·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 09:24

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 12:23

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 16:07

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2023, 22:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:07

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 09:24

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:35

DESPACHO

•08/11/2023, 16:07

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 12:23

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 16:07

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2023, 22:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:07

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:41

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 20:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:23

Conhecido o recurso de ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 379.977.934-53 (APELANTE) e provido

07/09/2023, 07:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023, 16:07

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

24/05/2023, 20:14

Juntada de certidão de julgamento

24/05/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 17:59

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:15

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

22/09/2022, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/09/2022 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

22/09/2022, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/09/2022 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

22/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

13/04/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 12:09

Conclusos para despacho

25/01/2022, 07:46

Juntada de Petição de parecer

24/01/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 02:41

Juntada de Certidão

10/01/2022, 19:52

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:52

Recebidos os autos

27/12/2021, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 16:11

DESPACHO

•29/10/2023, 22:08

DESPACHO

•02/10/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 07:06

DESPACHO

•15/05/2023, 11:44

DESPACHO

•13/03/2023, 17:59

DESPACHO

•18/10/2022, 17:33

DESPACHO

•13/04/2022, 12:09

DESPACHO

•18/01/2022, 02:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 17:26

SENTENÇA

•19/11/2020, 19:01

SENTENÇA

•18/11/2020, 12:12

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:35

DESPACHO

•08/11/2023, 16:07

DESPACHO

•29/10/2023, 22:08

DESPACHO

•02/10/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 07:06

DESPACHO

•15/05/2023, 11:44

DESPACHO

•13/03/2023, 17:59

DESPACHO

•18/10/2022, 17:33

DESPACHO

•13/04/2022, 12:09

DESPACHO

•18/01/2022, 02:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 17:26

SENTENÇA

•19/11/2020, 19:01

SENTENÇA

•18/11/2020, 12:12

DESPACHO

•31/08/2020, 11:37

DESPACHO

•02/08/2020, 23:37

DESPACHO

•07/05/2020, 14:27

DESPACHO

•25/04/2020, 00:41

DECISÃO

•06/09/2019, 16:01

DECISÃO

•06/09/2019, 12:29

DESPACHO

•17/07/2019, 17:34

DESPACHO

•29/05/2019, 16:04

DESPACHO

•05/05/2019, 17:47