Procedimento Comum Cível 0801532-65.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSINEIDE SOARES DE MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de OSINEIDE SOARES DE MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de diligência

26/04/2026, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de diligência

26/04/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:32

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

23/04/2026, 16:15

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:57

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de OSINEIDE SOARES DE MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de OSINEIDE SOARES DE MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 07:38

Sentença

•23/02/2026, 19:26

26/04/2026, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de diligência

26/04/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:32

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

23/04/2026, 16:15

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:57

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de JOHN DEIVID SOARES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de OSINEIDE SOARES DE MELO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:06

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:06

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:43

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 19:26

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de parecer

11/02/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 04:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:02

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:16

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora, por meio do advogado, para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação por negativa geral.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora, por meio do advogado, para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação por negativa geral.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2025, 15:41

Determinada Requisição de Informações

22/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AZEVEDO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:45

Publicado Edital em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OSINEIDE SOARES DE MELO em face de ANA MARIA DE AZEVEDO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 4 de abril de 2025. Eu, Haroldo César Chaves Fernandes,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801532-65.2023.8.15.0231. Ação de Guarda O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2025, 09:42

Decretada a revelia

03/04/2025, 18:21

Determinada diligência

03/04/2025, 18:21

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de parecer

27/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:18

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Mamanguape

27/08/2024, 15:28

Juntada de parecer

27/08/2024, 15:26

Juntada de parecer

15/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

29/04/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:56

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:05

Juntada de Certidão

18/12/2023, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Mamanguape

18/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOHN DEIVID SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

07/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de cota

29/08/2023, 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

28/08/2023, 09:01

Juntada de Informações

28/08/2023, 09:00

Juntada de Informações

28/08/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:25

Juntada de Termo de Guarda Provisória

27/08/2023, 10:11

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de cota

14/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 07:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2023, 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSINEIDE SOARES DE MELO - CPF: 030.189.134-69 (AUTOR).

16/05/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 15:24

Despacho

•22/10/2025, 12:07

Decisão

•03/04/2025, 18:21

Despacho

•29/04/2024, 19:56

Decisão

•24/08/2023, 12:10

Despacho

•16/05/2023, 21:37