Apelação Cível 0856952-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 64.507,18

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOSEMAR DELFINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO

OAB/PB 7828·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEMAR DELFINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:55

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 10:07.

05/05/2026, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 11:11

Juntada de despacho

24/04/2026, 17:27

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:27

Baixa Definitiva

24/04/2023, 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2023, 08:21

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:55

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 10:07.

05/05/2026, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/11/2020, 22:03

Petição

•03/12/2020, 21:53

05/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 11:11

Juntada de despacho

24/04/2026, 17:27

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:27

Baixa Definitiva

24/04/2023, 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSEMAR DELFINO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSEMAR DELFINO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:39

Conhecido o recurso de JOSEMAR DELFINO DE OLIVEIRA - CPF: 702.709.314-65 (APELANTE) e provido

15/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 21:01

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023, 14:36

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de parecer

26/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:18

Conclusos para despacho

20/07/2022, 01:40

Juntada de Certidão

20/07/2022, 01:40

Recebidos os autos

19/07/2022, 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 23:24

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 23:24

Petição

•03/12/2020, 21:58

Decisão

•13/01/2021, 18:26

Sentença

•04/02/2021, 13:09

Decisão

•17/03/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 23:20

Despacho

•25/10/2022, 14:18

Despacho

•17/01/2023, 14:36

Acórdão

•15/03/2023, 17:50

Despacho

•02/05/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 06:27

Despacho

•13/11/2023, 13:26

Despacho

•15/01/2024, 09:08

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/11/2020, 22:03

Petição

•03/12/2020, 21:53

Petição

•03/12/2020, 21:58

Decisão

•13/01/2021, 18:26

Sentença

•04/02/2021, 13:09

Decisão

•17/03/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 23:20

Despacho

•25/10/2022, 14:18

Despacho

•17/01/2023, 14:36

Acórdão

•15/03/2023, 17:50

Despacho

•02/05/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 06:27

Despacho

•13/11/2023, 13:26

Despacho

•15/01/2024, 09:08

Despacho

•12/06/2024, 11:45

Decisão

•17/10/2024, 22:21

Decisão

•29/05/2025, 11:26

Despacho

•20/08/2025, 10:59

Sentença

•08/01/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:53

Despacho

•28/04/2026, 12:17

Despacho

•30/04/2026, 11:30