Procedimento Comum Cível 0800865-49.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA BRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2026, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2026, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 07:58

Juntada de Certidão

18/06/2025, 07:55

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 22:36

Despacho

•17/06/2025, 20:27

06/02/2026, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2026, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 07:58

Juntada de Certidão

18/06/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:32

Conclusos para decisão

23/05/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:43

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:42

Deferido o pedido de

27/04/2025, 09:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088. REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA.. Decisão: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800865-49.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Direito Autoral]. Intime-se acerca da decisão (id.110444950), no prazo de 15 (quinze) dias.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:41

Liminar Prejudicada

04/04/2025, 10:32

Determinada a emenda à inicial

04/04/2025, 10:32

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR)

04/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 21:20

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:41

Despacho

•14/05/2025, 13:36

Decisão

•27/04/2025, 09:36

Decisão

•04/04/2025, 10:32

Despacho

•09/12/2024, 13:36