Apelação Cível 0801551-92.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.173,82

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE

Terceiro

MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WINICIUS MASOTTI

OAB/ES 12721·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

AYANA MARIA FERNANDES LIMA

OAB/PB 32330·CPF·Representa: Réu

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Réu

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WINICIUS MASOTTI

OAB/ES 12721·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

AYANA MARIA FERNANDES LIMA

OAB/PB 32330·CPF·Representa: Réu

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Réu

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Réu

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:22

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:51

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (APELANTE) e QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 23.279.093/0001-30 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2025, 20:41

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:22

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 18:10

DESPACHO

•07/07/2025, 10:33

26/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:51

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (APELANTE) e QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 23.279.093/0001-30 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2025, 20:41

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:31

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 09:52

DESPACHO

•01/07/2025, 20:41

DESPACHO

•16/06/2025, 11:03

DESPACHO

•06/05/2025, 12:30

SENTENÇA

•04/04/2025, 11:32

DESPACHO

•24/05/2024, 08:39

DESPACHO

•18/04/2024, 12:07

DESPACHO

•08/03/2024, 11:38

DECISÃO

•06/12/2023, 00:35