Apelação Cível 0803172-72.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.383,72

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2026, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

07/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 18:38

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

26/03/2026, 20:01

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:04

Despacho

•12/04/2026, 15:51

16/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2026, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

07/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 18:38

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

26/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de embargos infringentes

26/03/2026, 17:03

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:44

Conhecido o recurso de WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA - CPF: 094.083.708-05 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 15:00

Voto do relator proferido

17/03/2026, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 21:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:44

Juntada de decisão

23/02/2026, 13:23

Recebidos os autos

23/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803172-72.2024.8.15.0521. AUTOR: WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA REU: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803172-72.2024.8.15.0521, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " No prazo comum de 15 dias, INTIME ambas as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. " Advogados do(a) AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803172-72.2024.8.15.0521. AUTOR: WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA REU: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803172-72.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC) ". Advogados do(a) AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 29 de setembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC) ". Advogados do(a)

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/08/2025, 15:45

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 31/07/2025

06/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:26

Conhecido o recurso de WALTER CAVALCANTE FREIRE DA SILVA - CPF: 094.083.708-05 (APELANTE) e provido

07/07/2025, 11:23

Voto do relator proferido

07/07/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2025, 07:28

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2025, 08:17

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:38

Recebidos os autos

06/06/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 10:02

Despacho

•30/03/2026, 14:14

Acórdão

•17/03/2026, 15:00

Despacho

•24/02/2026, 21:54

Despacho

•24/02/2026, 09:42

Documento Jurisprudência

•10/02/2026, 07:16

Documento Jurisprudência

•10/02/2026, 07:16

Sentença

•04/02/2026, 09:18

Decisão

•09/09/2025, 15:06

Acórdão

•07/07/2025, 11:23

Despacho

•09/06/2025, 08:17

Decisão

•21/05/2025, 19:19

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/04/2026, 11:04

Despacho

•12/04/2026, 15:51

Despacho

•30/03/2026, 14:14

Acórdão

•17/03/2026, 15:00

Despacho

•24/02/2026, 21:54

Despacho

•24/02/2026, 09:42

Documento Jurisprudência

•10/02/2026, 07:16

Documento Jurisprudência

•10/02/2026, 07:16

Sentença

•04/02/2026, 09:18

Decisão

•09/09/2025, 15:06

Acórdão

•07/07/2025, 11:23

Despacho

•09/06/2025, 08:17

Decisão

•21/05/2025, 19:19

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 15:05

Sentença

•04/04/2025, 11:15

Despacho

•13/02/2025, 14:19