Usucapião 0800296-86.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

AMANDA ROQUE DE ANDRADE

CPF

Autor

INACIO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

RUBERLAN ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALISSON BRASILINO DE AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA

OAB/PB 29616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ofício (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:43

Juntada de ofício

28/04/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 07:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2026 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:02

Todas as movimentações(63)

Publicado Ofício (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:43

Juntada de ofício

28/04/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:50

Despacho

•08/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 07:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2026 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:02

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/02/2026 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

14/01/2026, 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2026 08:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

20/12/2025, 10:07

Determinada diligência

07/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de contestação

05/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:41

Juntada de Intimação eletrônica

20/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de Ruberlan Alves da Silva em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de Ruberlan Alves da Silva em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:12

Decorrido prazo de José Alisson Brasilino de Azevedo em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 20:24

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

01/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de INACIO PEDRO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 20:43

Publicado Edital em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800296-86.2025.8.15.0141.. AUTOR: AMANDA ROQUE DE ANDRADE REU: INACIO PEDRO DA SILVA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0800296-86.2025.8.15.0141. Ação: [Usucapião Especial (Constitucional)] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Usucapião Especial (Constitucional)], movida por AUTOR: AMANDA ROQUE DE ANDRADE em face de REU: ESPÓLIO DE INACIO PEDRO DA SILVA, CITO o(a) senhor(a) REU: ESPÓLIO DE INACIO PEDRO DA SILVA, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC 259, I), que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 7 de abril de 2025. Eu, Talmi Vieira Carneiero, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 7 de abril de 2025 (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0800296-86.2025.8.15.0141

08/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

07/04/2025, 12:03

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:01

Expedição de Edital.

07/04/2025, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA ROQUE DE ANDRADE - CPF: 095.421.624-56 (AUTOR).

15/02/2025, 10:54

Determinada diligência

15/02/2025, 10:54

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:02

Determinada a emenda à inicial

20/01/2025, 18:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA ROQUE DE ANDRADE (095.421.624-56).

20/01/2025, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 11:30

Despacho

•07/11/2025, 16:16

Decisão

•15/02/2025, 10:54

Decisão

•20/01/2025, 18:01