Procedimento Comum Cível 0817870-71.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817870-71.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0817870-71.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. Por determinação do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, QUE FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma HÍBRIDA, para o dia 03/09/2025 às 11:00h, através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation,/ ou presencial, conforme convite abaixo, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento e ciência da data, horário e link, da audiência, através de seus advogados. INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's Reunião Zoom AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO -0817870-71.2025.8.15.2001 Horário: 3 set. 2025 11:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82988303059?pwd=laCkMooYQAu9ogodLtYl8nKeJJ9j37.1 ID da reunião: 829 8830 3059 Senha: 878589 João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817870-71.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Por determinação da MM. Juíza de Direito em Substituição da 7ª Vara Cível da Capital, QUE FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, de forma HÍBRIDA, para o dia 04 de Junho de 2025 às 09:00h, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento, podendo acessar através do link/senha abaixo. 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's Reunião Zoom- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- 0817870-71.2025.8.15.2001 Horário: 4 jun. 2025 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84062027441?pwd=j1HWXzxgecqAir8hq8qQDDEriEo9mU.1 ID da reunião: 840 6202 7441 Senha: 394527 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Decisão em 30/01/2026.

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de memoriais

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA MAIA FALCAO em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

Todas as movimentações(78)