Procedimento Comum Cível 0829202-79.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0829202-79.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI, ELEVADORES ACTA LTDA APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0829202-79.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Interposto agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões. Apresent

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Elevadores Acta LTDA ADVOGADO: João Souza da Silva Junior e Outros RECORRIDO: Edifício Residencial Ibiza ADVOGADO: Debora Maria de Galiza Fernandes Pinheiro e Outro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Elevadores Acta LTDA (id. 32067639), com fundamento no art. 105, I

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Elevadores Acta LTDA ADVOGADO: João Souza da Silva Junior e Outros RECORRIDO: Edifício Residencial Ibiza ADVOGADO: Debora Maria de Galiza Fernandes Pinheiro e Outro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Elevadores Acta LTDA (id. 32067639), com fundamento no art. 105, I

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Elevadores Acta LTDA ADVOGADO: João Souza da Silva Junior e Outros RECORRIDO: Edifício Residencial Ibiza ADVOGADO: Debora Maria de Galiza Fernandes Pinheiro e Outro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Elevadores Acta LTDA (id. 32067639), com fundamento no art. 105, I

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 EMBARGADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omis Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 EMBARGADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omis Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 EMBARGADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omis Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Deserção. Não Conhecimento do Recurso. I. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Deserção. Não Conhecimento do Recurso. I. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Deserção. Não Conhecimento do Recurso. I. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELEVADORES ACTA LTDA-ME ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta pela ELEVADORES ACTA LTDA-ME, deixando de recolher o preparo, por requer

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELEVADORES ACTA LTDA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829202-79.2018.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Vistos, etc. Preliminarmente, a apelante requereu a concessão da gratuidade judiciária, sob o fundamento de insuficiência fin

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024, 12:48

Juntada de Certidão

23/07/2024, 12:12

Documentos

DECISÃO

•08/06/2018, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 07:40