Apelação Cível 0829202-79.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

CNPJ

Autor

ELEVADORES ACTA LTDA

CNPJ

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST

OAB/PB 14325·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST

OAB/PB 8007·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT

OAB/PB 7636·CPF·Representa: Autor

CLAUDEMIR GAIO

OAB/PB 14686·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST

OAB/PB 14325·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST

OAB/PB 8007·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT

OAB/PB 7636·CPF·Representa: Autor

CLAUDEMIR GAIO

OAB/PB 14686·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Autor

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Autor

NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS

OAB/PB 14449·CPF·Representa: Réu

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/10/2025, 15:14

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 15:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 23:36

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/05/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/10/2025, 15:14

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:03

Documentos

DECISÃO

•08/06/2018, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 07:40

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 15:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 23:36

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/05/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 15:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 07:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 23:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:14

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:45

Não conhecido o recurso de ELEVADORES ACTA LTDA - CNPJ: 13.777.547/0001-40 (APELANTE)

24/09/2024, 23:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024, 18:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de ELEVADORES ACTA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:10

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELEVADORES ACTA LTDA - CNPJ: 13.777.547/0001-40 (APELANTE).

15/08/2024, 15:23

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:44

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:22

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 12:48

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 12:48

DESPACHO

•16/03/2023, 21:09

DESPACHO

•06/06/2023, 09:42

SENTENÇA

•30/01/2024, 15:16

SENTENÇA

•31/01/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:33

SENTENÇA

•05/06/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 10:29

DESPACHO

•26/07/2024, 17:44

DESPACHO

•26/07/2024, 17:44

DECISÃO

•15/08/2024, 15:23

DECISÃO

•15/08/2024, 15:23

DESPACHO

•30/08/2024, 18:16

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•08/06/2018, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 07:40

DESPACHO

•16/03/2023, 21:09

DESPACHO

•06/06/2023, 09:42

SENTENÇA

•30/01/2024, 15:16

SENTENÇA

•31/01/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:33

SENTENÇA

•05/06/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 10:29

DESPACHO

•26/07/2024, 17:44

DESPACHO

•26/07/2024, 17:44

DECISÃO

•15/08/2024, 15:23

DECISÃO

•15/08/2024, 15:23

DESPACHO

•30/08/2024, 18:16

DESPACHO

•02/09/2024, 14:57

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 23:45

DESPACHO

•30/10/2024, 10:01

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 23:19

DECISÃO

•14/05/2025, 15:36

DECISÃO

•14/05/2025, 17:24

DESPACHO

•29/05/2025, 23:36

DESPACHO

•29/05/2025, 23:36

DESPACHO

•20/08/2025, 16:10