Cumprimento de sentença 0802197-84.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Deferido o pedido de SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:58

Conclusos para decisão

17/02/2026, 14:35

Juntada de Informações

17/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:58

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

06/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:05

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:00

Todas as movimentações(100)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Deferido o pedido de SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:58

Decisão

•23/04/2026, 19:58

17/02/2026, 14:35

Juntada de Informações

17/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:58

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

06/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:05

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE), ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a citação da parte promovida, através de seu advogado, para pronunciar-se, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de habilitação dos herdeiros. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 23:52

Publicado Edital em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: SEVERINA FRANCISCO DA SILVA POLO PASSIVO: ICATU SEGUROS S/A DECISÃO Vistos. 1. Considerando a notícia de falecimento da parte autora/exequente, nos termos do art. 313, inciso I, CPC, SUSPENDO o curso do processo. 2. Intimem-se os herdeiros da autora, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação com a especificação do vínculo e com a juntada da documentação pessoal, endereço e procuração atualizada, sob pena de extinção do feito. 3. Com a juntada da petição de habilitação, CITE-se a parte demandada para pronunciar-se, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia no item anterior, venham-me conclusos para decisão. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINA FRANCISCO DA SILVA em face de ICATU SEGUROS S/A, fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os(as) eventuais herdeiros da promovente, que manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação com a especificação do vínculo e com a juntada da documentação pessoal, endereço e procuração atualizada, sob pena de extinção do feito.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-Pb, 23 de outubro de 2025. Eu, Arcinéia Oliveira Leite Figueirôa dos Santos - Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Janete Oliveira Ferreira Rangel, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: SEVERINA FRANCISCO DA SILVA Endereço: Av. Moura Filho, 850, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Nome: ICATU SEGUROS S/A Endereço: Avenida Oscar Niemeyer, 2000, blc 01, sala 1701, Santo Cristo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20220-297 Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0802197-84.2023.8.15.0521. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 21:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:45

Juntada de Informações

01/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE), ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para apresentar dados bancários válidos, necessários à expedição do alvará, visto que o alvará nº 1140/2025, da parte promovente, foi devolvido. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:31

Juntada de comunicações

06/06/2025, 07:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE), ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para providenciar o pagamento da Guia de Custas Finais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:52

Juntada de cálculos

02/06/2025, 11:51

Juntada de Informações

26/05/2025, 11:28

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:32

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE), ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para comprovar nos autos o parentesco das testemunhas constantes da procuração com a parte demandante (analfabeta), para fins de expedição dos alvarás. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:40

Juntada de informação

29/04/2025, 20:36

Juntada de informação

29/04/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2025, 19:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE), ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109575868, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802197-84.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (EXEQUENTE), ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109575868, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 09:56

Expedido alvará de levantamento

04/04/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2024, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 12:07

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:43

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 12:26

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de SEVERINA FRANCISCO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2023, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA FRANCISCO DA SILVA - CPF: 013.513.324-65 (AUTOR).

09/11/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:08

Decisão

•13/01/2026, 16:39

Decisão

•13/01/2026, 16:39

Decisão

•23/10/2025, 21:26

Decisão

•23/10/2025, 10:51

Sentença

•04/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 09:33

Acórdão

•29/10/2024, 15:51

Despacho

•07/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:26

Sentença

•30/08/2024, 12:26

Sentença

•30/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 19:58

Decisão

•23/04/2026, 19:58

Decisão

•13/01/2026, 16:39

Decisão

•13/01/2026, 16:39

Decisão

•23/10/2025, 21:26

Decisão

•23/10/2025, 10:51

Sentença

•04/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 09:33

Acórdão

•29/10/2024, 15:51

Despacho

•07/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:26

Sentença

•30/08/2024, 12:26

Sentença

•30/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:26

Despacho

•09/11/2023, 11:51