Procedimento Comum Cível 0803587-55.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.617,16
Órgão julgador
Vara Única de Alagoinha
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/04/2026, 19:14
Juntada de Informações
21/04/2026, 19:14
Transitado em Julgado em 17/04/2026
21/04/2026, 19:13
Decorrido prazo de MARIA FLAUZINA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de MARIA FLAUZINA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:42
Publicado Sentença em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:42
Extinto o processo por desistência
23/03/2026, 20:45
Determinado o arquivamento
23/03/2026, 20:45
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 20:45
Conclusos para decisão
08/03/2026, 16:47
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 11:18
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 11:41
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
21/04/2026, 19:14
Juntada de Informações
21/04/2026, 19:14
Transitado em Julgado em 17/04/2026
21/04/2026, 19:13
Decorrido prazo de MARIA FLAUZINA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de MARIA FLAUZINA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:42
Publicado Sentença em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:42
Extinto o processo por desistência
23/03/2026, 20:45
Determinado o arquivamento
23/03/2026, 20:45
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 20:45
Conclusos para decisão
08/03/2026, 16:47
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 11:18
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 11:41
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 11:40
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2026, 01:44
Expedição de Carta.
10/11/2025, 21:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FLAUZINA DOS SANTOS - CPF: 050.488.324-00 (AUTOR).
10/11/2025, 06:43
Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)
10/11/2025, 06:43
Conclusos para decisão
17/10/2025, 09:17
Juntada de certidão de prevenção
16/10/2025, 08:46
Recebidos os autos
16/10/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025, 10:01
Indeferido o pedido de MARIA FLAUZINA DOS SANTOS - CPF: 050.488.324-00 (AUTOR)
18/06/2025, 23:58
Conclusos para decisão
17/06/2025, 21:54
Juntada de Informações
17/06/2025, 21:53
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 01:53
Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2025, 05:35
Expedição de Carta.
06/05/2025, 22:58
Expedição de Carta.
06/05/2025, 22:27
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 22:19
Juntada de Petição de apelação
06/05/2025, 16:13
Decorrido prazo de MARIA FLAUZINA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025, 04:17
Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803587-55.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA FLAUZINA DOS SANTOS - CPF: 050.488.324-00 (AUTOR), UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)]. REU: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 109980886, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações].
08/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 21:46
Indeferida a petição inicial
04/04/2025, 11:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FLAUZINA DOS SANTOS - CPF: 050.488.324-00 (AUTOR).
04/04/2025, 11:59
Conclusos para decisão
24/03/2025, 12:29
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 09:03
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:17
Determinada a emenda à inicial
17/02/2025, 11:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA FLAUZINA DOS SANTOS (050.488.324-00).
17/02/2025, 11:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024, 10:33
Distribuído por sorteio
10/10/2024, 10:33
Documentos
Sentença
•
23/03/2026, 20:45
Sentença
•
23/03/2026, 20:45
Ato Ordinatório
•
25/02/2026, 11:40
Decisão
•
10/11/2025, 06:43
Acórdão
•
08/09/2025, 20:14
Despacho
•
31/07/2025, 10:43
Despacho
•
25/07/2025, 14:34
Despacho
•
18/06/2025, 23:58
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 22:19
Sentença
•
04/04/2025, 11:59
Despacho
•
17/02/2025, 11:17