Procedimento Comum Cível 0801198-56.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

EDMILSON DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA

OAB/PE 30378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

EDMILSON DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:47

Juntada de termo de audiência

12/05/2026, 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

12/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:39

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2026, 14:37

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Juntada de comunicações

14/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

14/04/2026, 12:39

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:37

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:47

Juntada de termo de audiência

12/05/2026, 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

12/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:47

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:39

05/05/2026, 21:39

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2026, 14:37

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Juntada de comunicações

14/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

14/04/2026, 12:39

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:53

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:53

Juntada de comunicações

04/03/2026, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 01:04

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:08

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 10:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2025, 13:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:57

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801198-56.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801198-56.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2025, 07:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:08

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 08:08

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:07

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:39

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:39

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Sentença

•04/03/2026, 10:46

Sentença

•22/01/2026, 11:37

Despacho

•17/11/2025, 10:23

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:47

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:39

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:39

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:39

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•12/03/2026, 09:38

Sentença

•04/03/2026, 10:46

Sentença

•22/01/2026, 11:37

Despacho

•17/11/2025, 10:23

Comunicações

•18/09/2025, 13:59

Comunicações

•08/05/2025, 10:00

Decisão

•08/04/2025, 07:07

Decisão

•02/04/2025, 15:44

Despacho

•14/10/2024, 08:08

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:38

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:38

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:38

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:38

Outros Documentos

•08/10/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:07

Despacho

•08/08/2024, 08:43

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 16:14