Procedimento Comum Cível 0804046-09.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.864,04

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:04

Homologada a Transação

11/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de EUSDRA LUCENA XAVIER SANTIAGO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EUSDRA LUCENA XAVIER SANTIAGO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:42

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

18/04/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:54

Todas as movimentações(121)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:04

Homologada a Transação

11/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 11:41

Despacho

•23/04/2026, 15:42

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de EUSDRA LUCENA XAVIER SANTIAGO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EUSDRA LUCENA XAVIER SANTIAGO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:42

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

18/04/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/04/2026, 21:24

Conclusos para despacho

13/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de EUSDRA LUCENA XAVIER SANTIAGO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Juntada de Certidão

26/02/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804046-09.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a minuta de ID 112300227, uma vez que não há assinatura no documento. CABEDELO, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:26

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804046-09.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a minuta de ID 112300227, uma vez que não há assinatura no documento. CABEDELO, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

22/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de EUSDRA LUCENA XAVIER SANTIAGO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:31

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804046-09.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 5 dias se pronunciar sobre o expediente retro. CABEDELO, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:13

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

09/02/2025, 10:19

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 14:21

Juntada de Informações

02/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:58

Outras Decisões

27/09/2024, 10:45

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:08

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:53

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2024, 14:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:18

Nomeado perito

27/08/2024, 11:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 23:25

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 09:06

Juntada de Ofício

11/04/2024, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:10

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

10/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 09:45

Despacho

•17/04/2026, 09:54

Despacho

•10/11/2025, 11:58

Despacho

•12/08/2025, 10:03

Despacho

•03/06/2025, 12:06

Despacho

•21/05/2025, 08:19

Despacho

•20/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:01

Despacho

•08/04/2025, 08:01

Despacho

•04/04/2025, 08:03

Decisão

•09/02/2025, 10:19

Despacho

•14/10/2024, 15:50

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:45

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:45

Todos os documentos(23)

Sentença

•11/05/2026, 11:41

Despacho

•23/04/2026, 15:42

Despacho

•17/04/2026, 09:54

Despacho

•10/11/2025, 11:58

Despacho

•12/08/2025, 10:03

Despacho

•03/06/2025, 12:06

Despacho

•21/05/2025, 08:19

Despacho

•20/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:01

Despacho

•08/04/2025, 08:01

Despacho

•04/04/2025, 08:03

Decisão

•09/02/2025, 10:19

Despacho

•14/10/2024, 15:50

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:45

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:45

Despacho

•27/09/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:00

Decisão

•27/08/2024, 11:35

Decisão

•26/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:00

Decisão

•10/04/2024, 10:37

Despacho

•04/04/2024, 09:49