Procedimento Comum Cível 0801197-71.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.666,40

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

EDILEUSA LEITE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDILEUSA LEITE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 15:59

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 08:31

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:43

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 15:59

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 16:54

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 10:44

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 08:31

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:43

Juntada de comunicações

25/02/2026, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:10

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 10:23

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:17

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801197-71.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801197-71.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

10/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:54

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:13

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 08:13

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:08

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 15:30

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 10:44

Sentença

•25/02/2026, 12:32

Sentença

•13/01/2026, 09:21

Despacho

•17/11/2025, 10:23

Comunicações

•09/05/2025, 10:22

Decisão

•09/04/2025, 07:56

Decisão

•02/04/2025, 15:44

Despacho

•14/10/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:53

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 16:54

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 10:44

Sentença

•25/02/2026, 12:32

Sentença

•13/01/2026, 09:21

Despacho

•17/11/2025, 10:23

Comunicações

•09/05/2025, 10:22

Decisão

•09/04/2025, 07:56

Decisão

•02/04/2025, 15:44

Despacho

•14/10/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:08

Despacho

•08/08/2024, 08:43

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 15:30

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 15:30

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 15:30

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 15:30

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 15:30

Documento Jurisprudência

•07/08/2024, 15:30