Divórcio Litigioso 0808304-29.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.490,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:22

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 10:30 7ª Vara de Família da Capital.

31/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:32

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:17

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:17

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:22

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 10:30 7ª Vara de Família da Capital.

31/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:16

Decisão

•18/12/2025, 08:54

31/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:32

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:17

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:17

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:17

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 10:31

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2026 10:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

13/02/2026, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 08:54

Conclusos para decisão

13/11/2025, 19:49

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 19:47

Desentranhado o documento

13/11/2025, 19:47

Classe retificada de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

13/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:42

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808304-29.2024.8.15.2003. REQUERENTE: MIQUEIAS SALES VIEIRA Endereço: R SEVERINA MARTINS DE OLIVEIRA, 227, AP 301, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-125 REQUERIDO: DEBORAH RAQUEL DE SOUSA GUILHERMINO Endereço: R MÁRIO BOTELHO, 199, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-390 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87) Vistos os autos. A fim de prestigiar o necessário contraditório, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o teor da petição de Id. 111026720, no prazo de 15 dias, indicando desde já as provas que pretende produzir. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:47

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:13

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:13

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:24

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808304-29.2024.8.15.2003. REQUERENTE: MIQUEIAS SALES VIEIRA Endereço: R SEVERINA MARTINS DE OLIVEIRA, 227, AP 301, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-125 REQUERIDO: DEBORAH RAQUEL DE SOUSA GUILHERMINO Endereço: R MÁRIO BOTELHO, 199, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-390 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional do Fórum de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87) Vistos os autos. Tendo em vista a certidão retro, decreto a revelia da parte promovida, nos termos do art. 344, do CPC. Intime-se o autor, por seu patrono constituído, para requerer o que entender de direito e, querendo, especificar, justificadamente, as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:51

Decretada a revelia

08/04/2025, 20:02

Determinada diligência

08/04/2025, 20:02

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2025, 12:47

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) não-realizada para 11/03/2025 09:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:25

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 11/03/2025 09:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP

18/12/2024, 07:13

Recebidos os autos.

18/12/2024, 07:13

Juntada de comunicações

18/12/2024, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIQUEIAS SALES VIEIRA - CPF: 444.905.948-44 (REQUERENTE).

17/12/2024, 20:03

Concedida a Medida Liminar

17/12/2024, 20:03

Determinada a citação de DEBORAH RAQUEL DE SOUSA GUILHERMINO - CPF: 713.733.104-13 (REQUERIDO)

17/12/2024, 20:03

Conclusos para despacho

13/12/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:04

Determinada a emenda à inicial

06/12/2024, 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 14:13

Despacho

•07/08/2025, 18:47

Decisão

•08/04/2025, 20:02

Decisão

•17/12/2024, 20:03

Decisão

•06/12/2024, 12:59