Apelação Cível 0811910-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 56.700,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

DIOGO MOURA DA ROCHA

CPF

Autor

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS

OAB/PB 23658·CPF·Representa: Autor

LILLIAN COSTA DE LACERDA

CPF·Representa: Autor

CAIO HONORATO DE LIMA

OAB/PB 32278·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:56

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

26/11/2025, 22:23

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2025, 22:23

Juntada de Petição de parecer

26/11/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 21:52

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2025, 21:45

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:56

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/04/2016, 14:44

Despacho

•14/06/2016, 16:49

11/03/2026, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

26/11/2025, 22:23

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2025, 22:23

Juntada de Petição de parecer

26/11/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 21:52

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:44

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2025, 19:21

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2025, 08:51

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:55

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:46

Conhecido o recurso de DIOGO MOURA DA ROCHA - CPF: 031.203.354-01 (APELANTE) e GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO - CPF: 151.271.684-72 (APELADO) e não-provido

16/06/2025, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 09:44

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOGO MOURA DA ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de DIOGO MOURA DA ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 09:26

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

11/02/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

11/02/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

03/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de DIOGO MOURA DA ROCHA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Leandro dos Santos

27/06/2024, 11:38

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2024, 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024, 13:39

Juntada de certidão de julgamento

20/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2024, 08:48

Deliberado em Sessão - Adiado

13/06/2024, 12:55

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2024, 08:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2024, 08:37

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024, 22:02

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2023, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:24

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:07

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023, 12:49

Conclusos para despacho

24/10/2023, 05:34

Juntada de Certidão

24/10/2023, 05:34

Decorrido prazo de DIOGO MOURA DA ROCHA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:43

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 12:19

Recebidos os autos

24/07/2023, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 12:19

Despacho

•04/05/2017, 17:57

Despacho

•21/09/2020, 16:56

Despacho

•23/09/2020, 14:06

Despacho

•31/03/2021, 17:33

Despacho

•06/04/2021, 10:46

Despacho

•11/08/2021, 09:52

Despacho

•11/08/2021, 20:46

Sentença

•25/12/2022, 19:35

Sentença

•24/01/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:32

Sentença

•30/03/2023, 19:43

Sentença

•10/04/2023, 09:35

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/04/2016, 14:44

Despacho

•14/06/2016, 16:49

Despacho

•04/05/2017, 17:57

Despacho

•21/09/2020, 16:56

Despacho

•23/09/2020, 14:06

Despacho

•31/03/2021, 17:33

Despacho

•06/04/2021, 10:46

Despacho

•11/08/2021, 09:52

Despacho

•11/08/2021, 20:46

Sentença

•25/12/2022, 19:35

Sentença

•24/01/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:32

Sentença

•30/03/2023, 19:43

Sentença

•10/04/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:55

Despacho

•07/08/2023, 11:43

Despacho

•29/09/2023, 10:35

Despacho

•14/11/2023, 12:49

Despacho

•16/11/2023, 08:07

Despacho

•27/11/2023, 15:09

Despacho

•11/12/2023, 09:24

Petição

•16/05/2024, 17:39

Acórdão

•16/06/2025, 10:19

Petição

•25/06/2025, 09:55

Despacho

•06/08/2025, 08:51

Despacho

•06/08/2025, 19:21

Petição

•18/08/2025, 18:44

Acórdão

•02/09/2025, 16:10

Petição

•11/09/2025, 10:21

Despacho

•11/03/2026, 09:18