Cumprimento de sentença 0800142-70.2017.8.15.1201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.626,06

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXECUTADO).

26/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

21/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de JULIA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:01

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:01

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 21:19

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:45

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXECUTADO).

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:54

Despacho

•26/03/2026, 16:54

26/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

21/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de JULIA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:01

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:01

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 21:19

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800142-70.2017.8.15.1201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Guarabira. Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. GUARABIRA 24 de novembro de 2025 AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 20:09

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: " Nos termos do art. 313, I, § 2º, II c/c art. 6º do CPC, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800142-70.2017.8.15.1201 intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda a habilitação do espólio ou herdeiros, sob pena de extinção. Suspendo os autos pelo mesmo período." Guarabira(PB), 7 de novembro de 2025 (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 22:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0800142-70.2017.8.15.1201 [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando a necessidade de melhor apurar se houve o recebimento do empréstimo e a fim de evitar enriquecimento ilícito, intime-se a parte executada, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o extrato bancário de JULIA SOUZA DE OLIVEIRA, referente ao período em que supostamente houve o recebimento do empréstimo cujo contrato foi declarado inexistente. A ausência de cumprimento da presente determinação no prazo estipulado implicará na aplicação de multa diária, a ser fixada por este Juízo, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada a quebra do sigilo bancário

03/08/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 19:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:59

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0800142-70.2017.8.15.1201 [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tendo em vista a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo executado e a necessidade de apurar o valor exequendo de forma precisa e evitar enriquecimento ilícito, determino as seguintes providências: Intime-se a parte autora, JULIA SOUZA DE OLIVEIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o extrato bancário de sua conta, referente ao período em que supostamente houve o recebimento do empréstimo cujo contrato foi declarado inexistente, a fim de subsidiar a análise e apuração dos valores. Após a juntada do extrato ou o decurso do prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos exequendos. A Contadoria deverá observar estritamente os parâmetros definidos no Acórdão proferido em 20 de junho de 2024, bem como a intempestividade da comprovação do pagamento apresentada pelo executado em 24 de fevereiro de 2025. Para os Danos Morais: Correção monetária pelo INPC a partir da data do acórdão (20 de junho de 2024) e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. Para a Repetição do Indébito: Devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, com correção monetária pelo INPC a partir da data de cada desconto e juros de 1% ao mês a partir da citação (conforme mantido pela sentença de primeiro grau). Para os Honorários Advocatícios: 15% sobre o valor da condenação. Com o retorno dos autos da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos no prazo legal. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

18/07/2025, 00:00

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:03

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: "Em caso de impugnação, ao impugnado no prazo de 15 (quinze) dias." Guarabira(PB), 9 de abril de 2025 (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800142-70.2017.8.15.1201

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:47

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:36

Determinada a citação de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXECUTADO)

11/12/2024, 13:01

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:51

Processo Desarquivado

09/12/2024, 22:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 22:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2024, 12:27

Juntada de Certidão

15/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:58

Juntada de Certidão

06/09/2024, 08:58

Juntada de Alvará

05/09/2024, 13:56

Expedido alvará de levantamento

03/09/2024, 12:24

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 12:24

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:40

Processo Desarquivado

03/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:38

Outras Decisões

05/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:20

Recebidos os autos

31/07/2024, 09:10

Juntada de despacho

31/07/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 23:23

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de JULIA SOUZA DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:39

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU)

12/07/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/06/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:47

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 08:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

08/12/2022, 20:50

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:58

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:32

Decorrido prazo de SANDRA TOMIE SONODA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 12:44

Conclusos para despacho

03/08/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de JULIA SOUZA DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:16

Juntada de Certidão

29/05/2022, 16:06

Determinada diligência

27/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 12:57

Desentranhado o documento

26/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:22

Deferido o pedido de

05/05/2022, 21:59

Determinada diligência

05/05/2022, 21:59

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:33

Determinada diligência

01/04/2022, 15:24

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:41

Recebidos os autos

24/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:55

Juntada de Petição de apelação

14/05/2021, 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2021, 11:51

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021, 16:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:22

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 20:25

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/01/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 09:09

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:07

Nomeado perito

23/11/2020, 18:00

Conclusos para despacho

21/11/2020, 15:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:49

Juntada de Ofício

12/11/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:57

Juntada de Certidão

12/11/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 20:21

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:30

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 15:17

Conclusos para despacho

08/06/2020, 20:24

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:48

Conclusos para despacho

05/05/2020, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:55

Conclusos para despacho

07/04/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:38

Conclusos para despacho

05/03/2020, 05:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:59

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2017, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 11:03

Conclusos para despacho

24/04/2017, 10:49

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 16:50

Decisão

•20/02/2026, 21:19

Decisão

•20/02/2026, 21:19

Decisão

•23/10/2025, 12:09

Despacho

•03/08/2025, 19:42

Despacho

•03/08/2025, 19:42

Despacho

•17/07/2025, 22:54

Despacho

•17/07/2025, 22:53

Petição

•08/05/2025, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 17:09

Decisão

•16/12/2024, 10:36

Decisão

•11/12/2024, 13:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2024, 12:27

Despacho

•03/09/2024, 12:24

Todos os documentos(55)

Despacho

•26/03/2026, 16:54

Despacho

•26/03/2026, 16:54

Decisão

•20/02/2026, 21:19

Decisão

•20/02/2026, 21:19

Decisão

•23/10/2025, 12:09

Despacho

•03/08/2025, 19:42

Despacho

•03/08/2025, 19:42

Despacho

•17/07/2025, 22:54

Despacho

•17/07/2025, 22:53

Petição

•08/05/2025, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 17:09

Decisão

•16/12/2024, 10:36

Decisão

•11/12/2024, 13:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2024, 12:27

Despacho

•03/09/2024, 12:24

Decisão

•05/08/2024, 14:26

Acórdão

•27/06/2024, 18:53

Despacho

•13/05/2024, 11:44

Despacho

•23/04/2024, 21:02

Despacho

•19/04/2024, 23:27

Despacho

•19/03/2024, 19:44

Despacho

•18/12/2023, 11:20

Despacho

•11/12/2023, 11:24

Sentença

•25/09/2023, 10:58

Despacho

•12/07/2023, 18:51

Despacho

•12/07/2023, 18:51

Despacho

•02/06/2023, 19:47

Despacho

•02/06/2023, 19:47

Despacho

•08/12/2022, 20:50

Despacho

•09/08/2022, 12:44

Despacho

•27/05/2022, 16:55

Despacho

•05/05/2022, 21:59

Despacho

•05/04/2022, 08:33

Despacho

•01/04/2022, 15:24

Decisão

•10/02/2022, 15:28

Sentença

•14/04/2021, 14:16

Sentença

•14/04/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:18

Sentença

•09/03/2021, 08:22

Sentença

•08/03/2021, 20:25

Despacho

•24/11/2020, 08:07

Despacho

•23/11/2020, 18:00

Despacho

•02/10/2020, 20:21

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 09:17

Despacho

•09/06/2020, 15:17

Despacho

•12/05/2020, 14:44

Despacho

•05/05/2020, 17:48

Despacho

•07/04/2020, 09:55

Despacho

•10/03/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 09:56

Despacho

•14/11/2017, 19:24

Despacho

•24/04/2017, 11:02