Procedimento Comum Cível 0804219-97.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804219-97.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 Def. Público(a): Promovido(a) MARIA DA PENHA DA SILVA Advogado do(a) REU: RAPHAEL DAYVSON FERREIRA DA SILVA - PB29017 Def. Público(a): Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: horas Nesta Quarta-feira, 25 de Junho de 2025, às 10:30:36h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Ocorrência: Iniciada a audiência compareceram ao ato o herdeiro do falecido demandante Luiz Carlos Medeiros e Silva, Ycaro Ferrary Campelo e Silva a que se refere o despacho proferido no termo de audiência de ID 106847937, pag 2, e a emenda à inicial de ID 107133109, pag 1/2; bem como a senhora Fernanda Ferreira da Silva a que se refere a petição com pedido de habilitação no polo passivo da ação de ID 113725731, pag 1/2, formulado por Fernanda Ferreira da Silva, alegando ser filha da irmã e herdeira da falecida Luzia Maria de Sousa, Maria da Penha Gomes da Silva, a que também se reportou a deliberação proferida por ocasião da lavratura do termo de audiência de ID 106847937, pag 2, alegando que esta última também veio a óbito, após a sua citação para a presente ação, conforme instrui a certidão de óbito de ID 113725735 - pag 1. Em seguida, o MM. Juiz proferiu as seguintes deliberações: “Vistos, etc. 1) Chamo novamente o feito a ordem e EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA Processo nº: 0804219-97.2024.8.15.2003 Classe/Assunto(s): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Petição de Herança, Reconhecimento / Dissolução] Magistrado(a): Dr(a). SÍLVIO JOSÉ DA SILVA Promotor(a): Dr(a). ERNANI LUCENA FILHO Promovente LUIZ CARLOS MEDEIROS E SILVA e outros Advogado do(a) defiro,desta feita, o pedido de habilitação no polo passivo da ação de ID 113725731, pag 1/2, formulado por Fernanda Ferreira da Silva, alegando ser filha da irmã e herdeira da falecida Luzia Maria de Sousa, Maria da Penha Gomes da Silva, a que também se reportou a deliberação proferida por ocasião da lavratura do termo de audiência de ID 106847937, pag 2, diante da comprovação de que esta última também veio a óbito, após a sua citação para a presente ação, conforme instrui a certidão de óbito de ID 113725735 - pag 1; 2) Fica a herdeira Fernanda Ferreira da Silva, presente na presente audiência acompanhada de seu advogado, citada para apresentar a contestação, no prazo de 15 dias, sob a expressa advertência de que se a ação não for contestada serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. 3) Cumprida a determinação contida no item anterior, intime-se a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação acima referido, bem como a, querendo, apresentar impugnação à contestação que vier a ser apresentada”. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Flávio Henrique Pereira, Técnico Judiciário, desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pelo juiz de Direito desta Vara Sílvio José da Silva com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS MEDEIROS E SILVA, YCARO FERRARY CAMPELO E SILVA Nome: LUIZ CARLOS MEDEIROS E SILVA Endereço: Rua Jornalista Hermano Ponce de Carvalho Rocha_**, 47, Cuiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-088 Nome: YCARO FERRARY CAMPELO E SILVA Endereço: EURICO JOSE MAGALHAES QD 56 LOT 37, 78, CASA, MANGABEIRA VIII, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-971 REU: MARIA DA PENHA DA SILVA Nome: MARIA DA PENHA DA SILVA Endereço: R JANDUHI ERNESTO DE ANDRADE, 39, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-560 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0804219-97.2024.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 01) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 25/06/2025, às 09:40 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 3 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

10/04/2025, 00:00

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Juntada de Petição de informações prestadas

Conclusos para decisão

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2026 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Expediente em 29/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 09:10 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

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