Apelação Cível 0801841-73.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

LIVIA DANTAS FRAGOSO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO

OAB/PB 12362·CPF·Representa: Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 07:32

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:32

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de esclarecimento

28/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de LIVIA DANTAS FRAGOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de LIVIA DANTAS FRAGOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:36

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Conhecido o recurso de LIVIA DANTAS FRAGOSO - CPF: 711.399.734-10 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:29

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:26

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 07:32

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:32

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de esclarecimento

28/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de LIVIA DANTAS FRAGOSO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 18:57

Despacho

•12/02/2026, 10:17

09/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de LIVIA DANTAS FRAGOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:36

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Conhecido o recurso de LIVIA DANTAS FRAGOSO - CPF: 711.399.734-10 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:29

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta

12/02/2026, 10:17

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 12:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:41

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 12:41

Despacho

•08/02/2026, 21:28

Despacho

•14/11/2025, 06:32

Sentença

•10/10/2025, 10:45

Despacho

•16/06/2025, 11:03

Despacho

•30/04/2025, 08:45

Sentença

•08/04/2025, 11:44

Despacho

•19/03/2025, 12:16

Despacho

•23/01/2025, 14:20

Despacho

•26/11/2024, 20:48

Despacho

•29/10/2024, 11:40

Decisão

•02/09/2024, 13:07