Cumprimento de sentença 0805566-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.069,90

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 09 - Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS

CPF

Autor

MARCEP CORRETAGEM

Terceiro

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS

CPF

Autor

MARCEP CORRETAGEM

Terceiro

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:08

Juntada de Alvará

14/05/2026, 12:07

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:14

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

11/05/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:56

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:08

Juntada de Alvará

14/05/2026, 12:07

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:14

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:35

Despacho

•11/05/2026, 09:02

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

11/05/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:44

Juntada de despacho

15/04/2026, 09:12

Recebidos os autos

15/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 09:49

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 06:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 12:17

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 11:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:03

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:05

Juntada de certidão de prevenção

24/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 18:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2025, 13:19

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 12:56

Juntada de Projeto de sentença

27/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo

05/05/2025, 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE cinco dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE cinco dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 13:18

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 12:45

Juntada de Projeto de sentença

03/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025, 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de réplica

12/03/2025, 10:08

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2025, 04:08

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 04:52

Expedição de Carta.

05/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:25

Expedição de Carta.

05/02/2025, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/02/2025, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:56

Despacho

•15/04/2026, 10:56

Despacho

•15/04/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:48

Despacho

•13/04/2026, 15:19

Despacho

•11/04/2026, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 12:17

Despacho

•30/03/2026, 10:22

Despacho

•28/03/2026, 18:10

Acórdão

•02/03/2026, 16:34

Decisão

•04/02/2026, 11:17

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/05/2026, 09:35

Despacho

•11/05/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:56

Despacho

•15/04/2026, 10:56

Despacho

•15/04/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:48

Despacho

•13/04/2026, 15:19

Despacho

•11/04/2026, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 12:17

Despacho

•30/03/2026, 10:22

Despacho

•28/03/2026, 18:10

Acórdão

•02/03/2026, 16:34

Decisão

•04/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:15

Sentença

•15/07/2025, 09:03

Sentença

•14/07/2025, 12:56

Projeto de sentença

•27/06/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 07:11

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 07:11

Sentença

•09/04/2025, 12:50

Sentença

•09/04/2025, 12:45

Projeto de sentença

•03/04/2025, 10:49