Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805566-40.2025.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Atenda-se ao pedido retro, caso haja procuração nos autos. Caso não haja, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração que ratifique expressamente os poderes concedidos ao advogado, para o levantamento de valores em seu próprio nome e conta bancária, ou, alternativamente, apresentar uma declaração de próprio punho, confirmando a autorização para que os valores sejam creditados diretamente na conta da patrona, com a indicação clara dos dados bancários, uma vez que os poderes de dar e receber quitação não se confundem com receber valores JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito
12/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2026, 09:35
Mero expediente
11/05/2026, 09:02
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 06:53
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805566-40.2025.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Atenda-se ao pedido retro, caso haja procuração nos autos. Caso não haja, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração que ratifique expressamente os poderes concedidos ao advogado, para o levantamento de valores em seu próprio nome e conta bancária, ou, alternativamente, apresentar uma declaração de próprio punho, confirmando a autorização para que os valores sejam creditados diretamente na conta da patrona, com a indicação clara dos dados bancários, uma vez que os poderes de dar e receber quitação não se confundem com receber valores JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito
12/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2026, 09:35
Mero expediente
11/05/2026, 09:02
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 06:53
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2026, 07:54
Ato ordinatório
05/05/2026, 07:54
Petição (Contraminuta)
04/05/2026, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
RÉU: REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s), conforme consta na aba "expedientes", efetuar o pagamento da condenação, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0805566-40.2025.8.15.2001
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
RÉU: REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s), conforme consta na aba "expedientes", efetuar o pagamento da condenação, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0805566-40.2025.8.15.2001
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRENTE: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. DESPACHO 1.
EXPEDIENTE - 0805566-40.2025.8.15.2001 Vistos etc, 2. O recurso foi devidamente apreciado e julgado pela Turma Recursal. 3. De igual forma, a certificação do trânsito em julgado foi devidamente anotada pela Secretaria. Portanto, devolvam-se os autos ao Juizado Especial de origem. Campina Grande-PB, 2026-04-15 Edivan Rodrigues Alexandre Juiz de Direito – Relator
16/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/04/2026, 11:48
Mero expediente
15/04/2026, 10:56
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 10:44
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 09:12
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2026, 09:39
Mero expediente
11/04/2026, 09:49
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 14:10
Petição (Contraminuta)
09/04/2026, 17:04
Publicação
08/04/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
RÉU: REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s), conforme consta na aba "expedientes", efetuar o pagamento da condenação, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0805566-40.2025.8.15.2001
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
RÉU: REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s), conforme consta na aba "expedientes", efetuar o pagamento da condenação, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0805566-40.2025.8.15.2001
07/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/04/2026, 06:39
Petição (Contraminuta)
01/04/2026, 12:17
Publicação
01/04/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 DESPACHO Evolui a classe para "Cumprimento de sentença". 1)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s) e, em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. 2) Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Caso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:22
Mero expediente
28/03/2026, 18:10
Evolução da Classe Processual
25/03/2026, 11:04
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 11:03
Recebimento
24/03/2026, 17:05
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
12/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2025, 07:38
Petição (Contraminuta)
08/08/2025, 18:26
Decurso de Prazo
02/08/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 20:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 07:16
Ato ordinatório
23/07/2025, 07:15
Petição (Contraminuta)
22/07/2025, 13:19
Publicação
17/07/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 09:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025, 12:56
Documento (Projeto de sentença)
27/06/2025, 11:17
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 06:58
Petição (Contraminuta)
30/04/2025, 21:56
Publicação
25/04/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE cinco dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE cinco dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
23/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2025, 07:11
Ato ordinatório
22/04/2025, 07:11
Petição (Contraminuta)
16/04/2025, 13:18
Publicação
11/04/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS Advogado do(a)
AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425
REU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Advogado do(a)
REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805566-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2025, 12:49
Improcedência
09/04/2025, 12:45
Documento (Projeto de sentença)
03/04/2025, 10:49
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 15:40
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
12/03/2025, 11:27
Petição (Contraminuta)
12/03/2025, 10:08
Documento (Outros documentos)
16/02/2025, 04:08
Documento (Outros documentos)
15/02/2025, 04:52
Expedição de documento (Carta)
05/02/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 08:25
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)