Procedimento Comum Cível 0808966-62.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808966-62.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DIAS SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:14

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 23:29

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:18

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:34

Decisão

•03/02/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808966-62.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA CRISTINA DIAS SOARES REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 15 de agosto de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CRISTINA DIAS SOARES. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Da Gratuidade Judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808966-62.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora, com base no art. 98 do CPC. Emenda da Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 - Juntar cópias das faturas de energia elétrica adimplidas e seus respectivos comprovantes de pagamento, especialmente aquelas referentes aos 3 meses anteriores à interrupção impugnada nos autos, isto é, mês de agosto/2024 e anteriores; 2 - Anexar os vídeos referenciados (ID. 108100372) nos autos processuais via PJe, tendo em vista que o link de Google Drive pode ser editado pelo administrador, e, portanto, não poderão ser considerados como provas válidas. Ciente de que deixando de apresentar qualquer um dos documentos requisitados na presente decisão, o processo será extinto sem resolução do mérito. Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção, ante a baixa complexidade. Realizada a emenda, adotem as seguintes determinações: 1 - Cite a parte promovida, preferencialmente por meio eletrônico, e somente em caso de impossibilidade, por meio de carta com AR, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 334 e 335, ambos do CPC). Registro, ainda, que na peça contestatória deverá constar e-mail e telefone celular (WhatsApp) da parte promovida e de seus respectivos advogados; 2 - Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas, tão somente, atrasando a marcha processual quando realizadas em momento tão prematuro do feito, DEIXO de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua ulterior designação caso se demonstre viável a autocomposição das partes; 3 - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC); A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

10/04/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DIAS SOARES em 24/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Decisão em 05/02/2026.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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