Apelação Cível 0801117-51.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JULIANE DE JESUS ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDER BIE MENDES LEAL MONTEIRO

OAB/RJ 165250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIANE DE JESUS ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

SOPHIA RAYMUNDO CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 08:51

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de SOPHIA RAYMUNDO CABRAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:50

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:36

Juntada de Petição de cota

09/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 21:27

Conhecido o recurso de CARLA FABIELLY CABRAL DA SILVA - CPF: 116.553.707-90 (ASSISTENTE) e provido

04/02/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 08:51

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de SOPHIA RAYMUNDO CABRAL em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Petição

•05/04/2026, 23:36

Acórdão

•04/02/2026, 10:27

10/03/2026, 03:50

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:36

Juntada de Petição de cota

09/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 21:27

Conhecido o recurso de CARLA FABIELLY CABRAL DA SILVA - CPF: 116.553.707-90 (ASSISTENTE) e provido

04/02/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de parecer

16/12/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

04/12/2025, 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 14:29

Recebidos os autos

25/11/2025, 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

25/11/2025, 21:22

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 21:22

Despacho

•09/12/2025, 14:55

Despacho

•04/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:15

Sentença

•19/09/2025, 08:47

Termo de Audiência com Sentença

•04/04/2025, 10:48

Decisão

•28/11/2024, 18:07

Despacho

•06/06/2024, 11:08