Procedimento Comum Cível 0831029-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 15:49

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:35

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:33

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

03/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 15:49

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:35

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 09:06

Decisão

•07/06/2023, 13:08

05/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:33

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 08:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 14:55

Determinada diligência

28/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2025, 09:51

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:51

Determinada diligência

30/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para, querendo, se manifestarem do laudo de ID 111282260, no prazo de 15 dias.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para, querendo, se manifestarem do laudo de ID 111282260, no prazo de 15 dias.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:40

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 23:17

Determinada diligência

24/04/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/04/2025, 17:26

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:42

Determinada diligência

27/02/2025, 22:24

Determinada Requisição de Informações

27/02/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 22:24

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Juntada de Petição de diligência

09/02/2025, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 09:51

Determinada diligência

10/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:09

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DATA: 22/10/2024 HORA: 09 h LOCAL: Térreo do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala ao lado da diretoria do Fórum)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DATA: 22/10/2024 HORA: 09 h LOCAL: Térreo do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala ao lado da diretoria do Fórum)

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 10:49

Deferido o pedido de

10/09/2024, 21:12

Determinada diligência

10/09/2024, 21:12

Determinada Requisição de Informações

10/09/2024, 21:12

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:45

Determinada diligência

06/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição de ID 97289714.

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:21

Determinada diligência

20/08/2024, 22:44

Determinada Requisição de Informações

20/08/2024, 22:44

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Uma vez depositados judicialmente os valores dos honorários periciais acordados, FICA AGENDADA a realização da Perícia Médica referente ao processo em epígrafe, conforme abaixo descrito: DATA: 23/07/2024 (terça-feira) HORA: 09 h LOCAL: Térreo do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala ao lado da diretoria do Fórum).

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Uma vez depositados judicialmente os valores dos honorários periciais acordados, FICA AGENDADA a realização da Perícia Médica referente ao processo em epígrafe, conforme abaixo descrito: DATA: 23/07/2024 (terça-feira) HORA: 09 h LOCAL: Térreo do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala ao lado da diretoria do Fórum).

24/06/2024, 00:00

Juntada de Alvará

21/06/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:50

Juntada de diligência

21/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Juntada de diligência

18/06/2024, 16:05

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judiciais pelo Banco

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judiciais pelo Banco

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judiciais pelo Banco

17/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 19:21

Determinada diligência

14/06/2024, 19:21

Expedido alvará de levantamento

14/06/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão

13/06/2024, 19:14

Juntada de diligência

13/06/2024, 19:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:20

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO Expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento dos honorários periciais em qualquer agência. Para maior celeridade processual, fica o Cartório dispensado do envio prévio de email ao Banco do Brasil ou qualquer outra comunicação eletrônica, uma vez que a autenti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO Expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento dos honorários periciais em qualquer agência. Para maior celeridade processual, fica o Cartório dispensado do envio prévio de email ao Banco do Brasil ou qualquer outra comunicação eletrônica, uma vez que a autenti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001

12/06/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:59

Determinada diligência

11/06/2024, 17:59

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:04

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/05/2024, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO DESCONSTITUO a perita anterior em razão da inércia e NOMEIO a perita MÉDICA, Dra. K. S. N. MACHADO, CPF: 048.674.204-09, Profissão/Área: Médico/PERÍCIAS MÉDICAS E MEDICINA LEGAL Endereço: Governador Argemiro de Figueiredo, 77, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO DESCONSTITUO a perita anterior em razão da inércia e NOMEIO a perita MÉDICA, Dra. K. S. N. MACHADO, CPF: 048.674.204-09, Profissão/Área: Médico/PERÍCIAS MÉDICAS E MEDICINA LEGAL Endereço: Governador Argemiro de Figueiredo, 77, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 18:43

Determinada diligência

23/05/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:58

Nomeado perito

23/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO Tendo em vista a manifestação de ID 86215008. Destituo a perita médica Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva. Nomeio a perita, MEDICA GENERALISTA, S. C. D. A., CPF: 057.740.874-76, com endereço na rua Endereço: BR-230, 9440, Condomínio Bosque de Intermares (Lote 113 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001

27/03/2024, 00:00

Determinada diligência

26/03/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:03

Nomeado perito

26/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:13

Deferido o pedido de

23/02/2024, 22:07

Determinada diligência

23/02/2024, 22:07

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:20

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831029-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831029-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2023, 10:18

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: M. S. D. O. S. REU: C. N. U. -. C. C. DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831029-52.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por M. S. D. O. S., em face de C. N. U. -. C. C., partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I.DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte promovente pleiteia gra

08/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:41

Juntada de informação

07/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:08

Determinada diligência

07/06/2023, 13:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 060.438.004-62 (AUTOR)

07/06/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA SOUZA (060.438.004-62).

07/06/2023, 09:07

Determinada diligência

07/06/2023, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:50

Decisão

•23/02/2024, 22:07

Decisão

•26/03/2024, 18:03

Decisão

•23/05/2024, 17:58

Decisão

•23/05/2024, 17:58

Decisão

•11/06/2024, 17:59

Decisão

•14/06/2024, 19:21

Decisão

•14/06/2024, 19:21

Decisão

•20/08/2024, 22:44

Despacho

•06/09/2024, 14:53

Decisão

•10/09/2024, 21:12

Decisão

•10/12/2024, 22:00

Decisão

•27/02/2025, 22:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/06/2023, 09:06

Decisão

•07/06/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:50

Decisão

•23/02/2024, 22:07

Decisão

•26/03/2024, 18:03

Decisão

•23/05/2024, 17:58

Decisão

•23/05/2024, 17:58

Decisão

•11/06/2024, 17:59

Decisão

•14/06/2024, 19:21

Decisão

•14/06/2024, 19:21

Decisão

•20/08/2024, 22:44

Despacho

•06/09/2024, 14:53

Decisão

•10/09/2024, 21:12

Decisão

•10/12/2024, 22:00

Decisão

•27/02/2025, 22:24

Decisão

•24/04/2025, 23:17

Decisão

•30/07/2025, 14:50

Decisão

•28/11/2025, 14:55

Sentença

•05/02/2026, 11:15

Sentença

•10/02/2026, 16:54