Procedimento Comum Cível 0800936-67.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ERITON CARLOS DA COSTA DUARTE

CPF

Autor

ANSELMO PEREIRA DA COSTA

Terceiro

ANSELMO PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDILANE BORGES LINHARES RIBEIRO

OAB/PB 30055·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA

OAB/PB 28557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 22:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de CLAUDILANE BORGES LINHARES RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:29

Publicado Expediente em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:47

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:35

Decisão

•07/01/2025, 20:39

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 22:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de CLAUDILANE BORGES LINHARES RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:29

Publicado Expediente em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0800936-67.2023.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. Antes de sentenciar o feito, considerando a importância do documento para o deslinde da causa, converto o julgamento em diligência e determino que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Esperança requerendo informações sobre o resultado do protocolo nº 037/2023, referente ao alvará de construção da obra objeto dos autos. Consigne-se o prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, intimem-se ambas as partes para manifestação em igual prazo. Cumpra-se. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0800936-67.2023.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. Antes de sentenciar o feito, considerando a importância do documento para o deslinde da causa, converto o julgamento em diligência e determino que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Esperança requerendo informações sobre o resultado do protocolo nº 037/2023, referente ao alvará de construção da obra objeto dos autos. Consigne-se o prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, intimem-se ambas as partes para manifestação em igual prazo. Cumpra-se. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/01/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de CLAUDILANE BORGES LINHARES RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:47

Determinada diligência

29/07/2024, 21:52

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de informação

04/07/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 07:51

Determinada Requisição de Informações

11/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de resposta

31/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2024, 12:03

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de ANSELMO PEREIRA DA COSTA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de ANSELMO PEREIRA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de CLAUDILANE BORGES LINHARES RIBEIRO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de CLAUDILANE BORGES LINHARES RIBEIRO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:59

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2023, 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

06/10/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 20:21

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2023 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

26/09/2023, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

25/09/2023, 08:16

Recebidos os autos.

25/09/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/09/2023, 00:47

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2023, 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2023, 20:19

Distribuído por sorteio

20/05/2023, 20:18

Decisão

•29/07/2024, 21:52

Despacho

•17/06/2024, 07:51

Despacho

•11/06/2024, 10:35

Despacho

•15/05/2024, 11:08

Decisão

•21/03/2024, 11:41

Decisão

•20/03/2024, 12:03

Decisão

•25/09/2023, 00:47

Despacho

•31/07/2023, 00:27