Cumprimento de sentença 0800204-45.2024.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800204-45.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:06

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800204-45.2024.8.15.0141. Polo ativo: FRANCISCO GOMES VAZ Polo passivo: ASPECIR PREVIDENCIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro, Direito de Imagem, Direito de Imagem] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - ART. 203, § 4º, CPC - ART. 93, INCISO XIV, DA CF) (Intimação para pagamento de custas finais) Certifico e dou fé que, nesta data, realizei a emissão da guia de custas finais (boleto em anexo, podendo ser reemitida no sistema de Custas Judiciais Online no site do TJPB), INTIMANDO-SE o devedor, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida junto ao SERASAJUD (Art. 394, §3º do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba – Alterado pelo Provimento nº 91/2023).. Catolé do Rocha-PB, 1 de setembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 16/05/2025

01/09/2025, 12:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:37

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800204-45.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: LARISSA KARINE GE COSTA - RN17787, MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252, MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069 PARTE PROMOVIDA: Nome: ASPECIR PREVIDENCIA Endereço: AV ALBERTO BINS, 65, 1 andar, Centro Histórico, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90030-140 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Direito de Imagem, Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GOMES VAZ Endereço: Rua Adolfo Maia, 289, casa, Elesbao 289, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe. Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita. Devidamente intimado sobre a expedição do alvará, o exequente manifestou sua ciência, nada mais tendo requerido. Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça. III – DISPOSITIVO Isso posto, com base nos arts. 924 e 925 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. 1. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para elaboração dos cálculos referentes às custas finais. 2. Com a elaboração, emita-se a guia de custas finais e intime-se a parte para o respectivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. 3. Caso não haja o pagamento, providencie-se o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhe-se para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 418-B do Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 4. Por fim, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.158,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

14/04/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 24/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/05/2025 23:59.

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