Apelação Cível 0800343-05.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

PALOMA DULCE DE MEDEIROS GOMES ARAUJO

CPF

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

OAB/PE 20769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de PALOMA DULCE DE MEDEIROS GOMES ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:49

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:53

Conhecido o recurso de PALOMA DULCE DE MEDEIROS GOMES ARAUJO - CPF: 007.629.794-29 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:44

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de PALOMA DULCE DE MEDEIROS GOMES ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 10:51

Despacho

•05/03/2026, 15:44

15/04/2026, 01:49

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:53

Conhecido o recurso de PALOMA DULCE DE MEDEIROS GOMES ARAUJO - CPF: 007.629.794-29 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de memoriais

04/03/2026, 14:34

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:14

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:15

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 10:25

Despacho

•20/02/2026, 08:05

Despacho

•19/02/2026, 08:30

Despacho

•09/12/2025, 13:15

Despacho

•14/11/2025, 06:32

Sentença

•24/10/2025, 16:54

Despacho

•29/09/2025, 12:02

Despacho

•27/06/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:32

Despacho

•20/05/2025, 11:23

Despacho

•24/04/2025, 12:02

Decisão

•26/02/2025, 11:46