Cumprimento de sentença 0801516-35.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 06:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:54

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:46

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 06:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:34

Decisão

•09/04/2026, 08:42

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:54

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-35.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada. 2)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-35.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada. 2)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 08:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:54

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 14:57

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-35.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora - mais uma vez - para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/06/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:39

Publicado Expediente em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-35.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 00:27

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2025, 10:10

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

04/12/2024, 14:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/12/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2024, 10:26

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/08/2024 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

20/08/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

07/07/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/07/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

01/07/2024, 13:19

Juntada de Informações

28/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:12

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

03/06/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:01

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2024, 09:51

Juntada de documento de comprovação

11/12/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2023, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANDUY DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 618.309.094-87 (AUTOR).

27/11/2023, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 09:30

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 09:30

Despacho

•31/10/2025, 10:53

Despacho

•10/07/2025, 10:17

Despacho

•18/06/2025, 14:57

Despacho

•06/06/2025, 12:51

Despacho

•10/04/2025, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/01/2025, 10:49

Despacho

•09/12/2024, 14:26

Despacho

•05/12/2024, 13:48

Despacho

•03/12/2024, 15:16

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Sentença

•06/09/2024, 10:26

Despacho

•04/07/2024, 11:39

Despacho

•17/05/2024, 09:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:34

Decisão

•09/04/2026, 08:42

Despacho

•31/10/2025, 10:53

Despacho

•10/07/2025, 10:17

Despacho

•18/06/2025, 14:57

Despacho

•06/06/2025, 12:51

Despacho

•10/04/2025, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/01/2025, 10:49

Despacho

•09/12/2024, 14:26

Despacho

•05/12/2024, 13:48

Despacho

•03/12/2024, 15:16

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Sentença

•06/09/2024, 10:26

Despacho

•04/07/2024, 11:39

Despacho

•17/05/2024, 09:27

Despacho

•16/02/2024, 15:01

Despacho

•25/01/2024, 10:59

Decisão

•27/11/2023, 12:23