Apelação Cível 0854340-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.784,52

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

06/03/2025, 20:35

Transitado em Julgado em 28/01/2025

27/02/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

23/02/2025, 21:38

Juntada de Certidão

23/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:33

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2024, 15:30

Indeferido o pedido de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

14/11/2024, 06:45

Conclusos para despacho

14/11/2024, 06:22

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

06/03/2025, 20:35

Transitado em Julgado em 28/01/2025

27/02/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•27/02/2025, 10:30

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 10:54

23/02/2025, 21:38

Juntada de Certidão

23/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:33

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2024, 15:30

Indeferido o pedido de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

14/11/2024, 06:45

Conclusos para despacho

14/11/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/10/2024, 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024, 08:15

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:08

Juntada de Certidão

14/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:54

Juntada de Decisão

12/03/2024, 09:54

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 17:22

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:09

Juntada de Certidão

11/02/2021, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:06

Juntada de Certidão

08/09/2020, 13:53

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:48

Recurso especial admitido

17/08/2020, 09:22

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:33

Juntada de Petição de cota

31/07/2020, 12:41

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

29/07/2020, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:05

Juntada de Petição de recurso especial

06/07/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2020, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2020, 13:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 19:40

Conclusos para despacho

16/05/2020, 17:30

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2020, 18:47

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:07

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2020, 12:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/02/2020, 12:53

Deliberado em Sessão - julgado

11/02/2020, 18:16

Incluído em pauta para 11/02/2020 09:00:00 3ª Câmara Cível.

11/02/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:04

Conclusos para despacho

30/01/2020, 08:57

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2020, 07:10

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:37

Juntada de Petição de cota

03/12/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:00

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/11/2019, 14:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2019, 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 10:04

Conclusos para despacho

01/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de cota

31/10/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:56

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

23/09/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 08:48

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:42

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:42

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2019, 16:42

Recebidos os autos

09/09/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 16:42

DECISÃO

•14/11/2024, 06:45

DESPACHO

•29/10/2024, 17:08

DESPACHO

•03/10/2024, 08:15

DESPACHO

•08/08/2024, 17:19

DESPACHO

•17/02/2021, 17:22

DECISÃO

•17/08/2020, 09:22

ACÓRDÃO

•10/06/2020, 17:56

DESPACHO

•21/05/2020, 12:48

DESPACHO

•28/04/2020, 12:35

DESPACHO

•10/03/2020, 14:07

ACÓRDÃO

•14/02/2020, 12:53

DESPACHO

•30/01/2020, 12:04

DESPACHO

•28/01/2020, 07:10

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•27/02/2025, 10:30

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 10:54

DECISÃO

•14/11/2024, 06:45

DESPACHO

•29/10/2024, 17:08

DESPACHO

•03/10/2024, 08:15

DESPACHO

•08/08/2024, 17:19

DESPACHO

•17/02/2021, 17:22

DECISÃO

•17/08/2020, 09:22

ACÓRDÃO

•10/06/2020, 17:56

DESPACHO

•21/05/2020, 12:48

DESPACHO

•28/04/2020, 12:35

DESPACHO

•10/03/2020, 14:07

ACÓRDÃO

•14/02/2020, 12:53

DESPACHO

•30/01/2020, 12:04

DESPACHO

•28/01/2020, 07:10

DESPACHO

•01/11/2019, 10:04

DESPACHO

•23/09/2019, 08:48

DESPACHO

•24/07/2019, 14:37

DESPACHO

•24/07/2019, 14:24

SENTENÇA

•14/06/2019, 08:28

SENTENÇA

•13/06/2019, 20:18

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2019, 17:58

DESPACHO

•27/02/2019, 12:04

DESPACHO

•28/09/2018, 10:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/09/2018, 18:02