Reintegração / Manutenção de Posse 0800091-48.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de apelação

17/01/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

08/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 08:32

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:24

Todas as movimentações(254)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de apelação

17/01/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:45

Sentença

•12/01/2026, 09:39

15/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

08/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 08:32

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi suspenso em razão do IRDR Nº 17, que visa definir a tese a respeito da competência para processamento e julgamento das ações em que figure como parte ou terceiro interveniente a CAGEPA – Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Na espécie, a companhia referenciada não é parte ou terceiro interveniente, de tal sorte que a decisão de id 116796375 refere-se a processo distinto. Assim, torno sem efeito a decisão, levantando a suspensão. Intimem-se. Após, conclusos para sentença. CABEDELO, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi suspenso em razão do IRDR Nº 17, que visa definir a tese a respeito da competência para processamento e julgamento das ações em que figure como parte ou terceiro interveniente a CAGEPA – Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Na espécie, a companhia referenciada não é parte ou terceiro interveniente, de tal sorte que a decisão de id 116796375 refere-se a processo distinto. Assim, torno sem efeito a decisão, levantando a suspensão. Intimem-se. Após, conclusos para sentença. CABEDELO, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi suspenso em razão do IRDR Nº 17, que visa definir a tese a respeito da competência para processamento e julgamento das ações em que figure como parte ou terceiro interveniente a CAGEPA – Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Na espécie, a companhia referenciada não é parte ou terceiro interveniente, de tal sorte que a decisão de id 116796375 refere-se a processo distinto. Assim, torno sem efeito a decisão, levantando a suspensão. Intimem-se. Após, conclusos para sentença. CABEDELO, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:46

Outras Decisões

06/08/2025, 19:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de resposta

03/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 09:57

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos. Por força do IRDR 17, suspendo a presente ação. CABEDELO, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos. Por força do IRDR 17, suspendo a presente ação. CABEDELO, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos. Por força do IRDR 17, suspendo a presente ação. CABEDELO, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de resposta

22/04/2025, 08:19

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. À vista do pedido de desentranhamento da petição de id 104828115 e documentos que a instruem, procedi à sua exclusão dos autos. Intime-se. Após, conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra. CABEDELO, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800091-48.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. À vista do pedido de desentranhamento da petição de id 104828115 e documentos que a instruem, procedi à sua exclusão dos autos. Intime-se. Após, conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra. CABEDELO, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

17/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:20

Desentranhado o documento

01/04/2025, 11:42

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 21:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:06

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 21:10

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:53

Indeferido o pedido de CONDOMINIO HAWANA RESIDENCE - CNPJ: 14.919.041/0001-90 (AUTOR)

17/06/2024, 21:44

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:18

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:18

Juntada de Alvará

16/06/2024, 22:07

Expedido alvará de levantamento

10/06/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 14:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/03/2024, 22:22

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 22:37

Conclusos para despacho

01/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2023, 05:28

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 22:41

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 22:05

Conclusos para despacho

29/06/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 21:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de resposta

10/06/2023, 21:53

Juntada de Petição de resposta

31/05/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de resposta

26/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 21:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:55

Nomeado perito

08/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:49

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:37

Determinada diligência

13/02/2023, 21:30

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:43

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:30

Determinada diligência

01/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:15

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:35

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 19:54

Conclusos para despacho

08/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:44

Conclusos para despacho

16/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS TORRES em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 15:59

Juntada de diligência

05/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 20:41

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS TORRES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 11:39

Juntada de diligência

17/06/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 18:59

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2021, 11:45

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS TORRES em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 23:33

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 16:11

Juntada de Certidão

20/11/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 23:31

Conclusos para despacho

08/11/2020, 19:17

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:12

Conclusos para despacho

29/09/2020, 21:56

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2020, 06:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:41

Juntada de Certidão

03/08/2020, 21:46

Conclusos para despacho

30/07/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 21:22

Conclusos para despacho

28/05/2020, 21:40

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 21:38

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO HAWANA RESIDENCE - CNPJ: 14.919.041/0001-90 (AUTOR).

07/05/2020, 21:22

Conclusos para despacho

07/05/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 18:34

Conclusos para despacho

02/05/2020, 20:51

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2020, 08:46

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2020, 07:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 19:29

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 13:51

Conclusos para despacho

09/09/2019, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 08:03

Conclusos para despacho

18/02/2019, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2019, 07:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 21:16

Conclusos para despacho

01/10/2018, 15:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2018, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2018, 10:40

Juntada de certidão

26/03/2018, 14:43

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 14:32

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2017, 15:29

Conclusos para despacho

08/06/2017, 17:56

Juntada de certidão

08/06/2017, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 14:29

Juntada de Petição de réplica

20/12/2016, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 12:17

Conclusos para despacho

31/10/2016, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2016, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas

24/05/2016, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2016, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 18:12

Conclusos para despacho

31/03/2016, 19:01

Juntada de outros documentos

31/03/2016, 19:00

Decorrido prazo de BETTY CASTEDO DE CARVALHO em 30/03/2016 23:59:59.

31/03/2016, 00:04

Juntada de Petição de agravo de instrumento

17/03/2016, 17:06

Juntada de certidão

11/03/2016, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2016, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2016, 09:40

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 15:32

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2016, 15:28

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2016, 15:32

Conclusos para decisão

11/02/2016, 15:06

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 10:32

Sentença

•08/01/2026, 09:17

Despacho

•07/08/2025, 12:55

Decisão

•07/08/2025, 08:46

Decisão

•06/08/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 07:15

Decisão

•30/07/2025, 08:54

Decisão

•24/07/2025, 09:39

Despacho

•07/05/2025, 15:57

Despacho

•16/04/2025, 07:32

Despacho

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•03/12/2024, 21:02

Despacho

•13/08/2024, 21:06

Despacho

•17/06/2024, 21:44

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:45

Sentença

•12/01/2026, 09:39

Sentença

•08/01/2026, 09:17

Despacho

•07/08/2025, 12:55

Decisão

•07/08/2025, 08:46

Decisão

•06/08/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 07:15

Decisão

•30/07/2025, 08:54

Decisão

•24/07/2025, 09:39

Despacho

•07/05/2025, 15:57

Despacho

•16/04/2025, 07:32

Despacho

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•03/12/2024, 21:02

Despacho

•13/08/2024, 21:06

Despacho

•17/06/2024, 21:44

Despacho

•10/06/2024, 22:12

Despacho

•08/03/2024, 07:45

Decisão

•03/03/2024, 22:22

Despacho

•03/10/2023, 22:37

Despacho

•22/08/2023, 22:41

Despacho

•28/07/2023, 17:28

Despacho

•01/07/2023, 22:05

Despacho

•26/06/2023, 21:37

Despacho

•26/05/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:51

Despacho

•16/05/2023, 21:26

Despacho

•08/05/2023, 15:24

Despacho

•13/02/2023, 21:30

Despacho

•01/09/2022, 10:26

Despacho

•12/07/2022, 19:54

Despacho

•18/10/2021, 15:44

Despacho

•21/07/2021, 20:41

Despacho

•06/05/2021, 18:59

Despacho

•24/03/2021, 23:33

Despacho

•16/11/2020, 23:31

Despacho

•11/10/2020, 16:16

Despacho

•07/08/2020, 14:41

Despacho

•29/05/2020, 21:22

Decisão

•07/05/2020, 21:22

Despacho

•05/05/2020, 18:34

Despacho

•03/02/2020, 19:29

Despacho

•10/09/2019, 13:51

Despacho

•21/02/2019, 08:03

Despacho

•03/10/2018, 21:16

Despacho

•15/06/2017, 15:29

Despacho

•16/12/2016, 12:17

Despacho

•16/05/2016, 18:12

Decisão

•11/02/2016, 15:32