Apelação / Remessa Necessária 0801132-70.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.579,32

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

OSMAR CAETANO XAVIER

CPF

Autor

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

ALMAIR BESERRA LEITE

OAB/PB 12151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

CPF

Autor

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

CAJAZEIRAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

ALMAIR BESERRA LEITE

CPF

Reu

MANOEL GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2024, 09:42

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:42

Juntada de Decisão

15/08/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/12/2023, 10:40

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:35

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/01/2023, 21:48

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:21

Recurso Especial não admitido

31/10/2022, 14:14

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2024, 09:42

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:42

Juntada de Decisão

15/08/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/12/2023, 10:40

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•31/03/2023, 12:19

DECISÃO

•31/10/2022, 14:14

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legal

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04/12/2023, 10:35

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/01/2023, 21:48

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:21

Recurso Especial não admitido

31/10/2022, 14:14

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de cota

06/07/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 20:46

Juntada de Certidão

14/06/2022, 20:44

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2022, 22:48

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE)

22/02/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:37

Conclusos para despacho

03/02/2022, 23:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2022, 17:52

Conclusos para despacho

27/04/2021, 08:45

Juntada de Certidão

27/04/2021, 08:44

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:25

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:51

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/02/2021, 10:40

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e não-provido

17/12/2020, 15:11

Juntada de Certidão

21/11/2020, 09:31

Juntada de certidão

21/11/2020, 09:31

Conclusos para despacho

21/11/2020, 09:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/11/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 10:22

Recebidos os autos

20/11/2020, 10:22

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 16:46

DESPACHO

•04/02/2022, 09:37

DESPACHO

•03/02/2022, 17:52

DESPACHO

•05/03/2021, 10:25

DECISÃO

•17/12/2020, 15:11

SENTENÇA

•24/07/2019, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2019, 11:51

DESPACHO

•09/08/2018, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 11:13

DESPACHO

•27/06/2017, 10:16