Recurso Inominado Cível 0801263-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.013,92

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAPESAUDE

Terceiro

INES YOLANDA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2025, 20:16

Baixa Definitiva

11/11/2025, 20:15

Transitado em Julgado em 05/11/2025

11/11/2025, 20:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de INES YOLANDA DO NASCIMENTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 22:48

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 11:33

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2025, 20:16

Baixa Definitiva

11/11/2025, 20:15

Transitado em Julgado em 05/11/2025

11/11/2025, 20:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de INES YOLANDA DO NASCIMENTO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:29

DECISÃO

•08/09/2025, 13:48

30/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 22:48

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2025, 13:48

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:25

Recebidos os autos

05/09/2025, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 09:33

DECISÃO

•04/09/2025, 19:35

SENTENÇA

•18/07/2025, 15:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2025, 11:11

DECISÃO

•20/02/2025, 10:17