Agravo em Recurso Especial 0801674-86.2023.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.787,60

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOAO EDUARDO DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de JOAO EDUARDO DE SANTANA

27/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/12/2025, 10:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:50

Acórdão

•17/12/2025, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Decisão

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Sentença

•17/12/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Acórdão

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:50

Acórdão

•17/12/2025, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Decisão

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Sentença

•17/12/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Acórdão

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•17/12/2025, 10:47