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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 27/02/2026

03/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de EDSON NERIS XAVIER em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:22

Indeferida a petição inicial

29/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 23:06

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0815445-71.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 123857427. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra a parte final do despacho exarado no Id nº 109975560, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:37

Outras Decisões

13/11/2025, 09:25

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 27/02/2026

03/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de EDSON NERIS XAVIER em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 03/02/2026.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 09:22

Sentença

•29/01/2026, 09:18

03/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:22

Indeferida a petição inicial

29/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 23:06

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0815445-71.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 123857427. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra a parte final do despacho exarado no Id nº 109975560, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:37

Outras Decisões

13/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 23:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital INTIMAÇÃO DO DESPACHO: USUCAPIÃO (49) 0815445-71.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 112419585. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra a parte final do despacho exarado no Id nº 109975560. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 11:02

Determinada diligência

27/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de EDSON NERIS XAVIER em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de EDSON NERIS XAVIER em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2025, 17:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Verifico que a parte autora deixou de anexar os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC. Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 10:31

Determinada a emenda à inicial

04/04/2025, 11:02

Determinada diligência

04/04/2025, 11:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON NERIS XAVIER (043.886.294-56).

04/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 15:23

Despacho

•13/11/2025, 09:25

Despacho

•27/08/2025, 16:05

Despacho

•04/04/2025, 11:02