Procedimento Comum Cível 0801935-74.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

ARTE PRODUCOES

Terceiro

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO FEITOSA JUNIOR

OAB/PB 25802·CPF·Representa: Autor

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA

OAB/PB 23444·CPF·Representa: Autor

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES

OAB/MG 201550·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DIAS BESSAS

OAB/MG 129591·CPF·Representa: Réu

DEISON MARTINS BRAGA

OAB/GO 30650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HELIO FEITOSA JUNIOR

OAB/PB 25802·CPF·Representa: Autor

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA

OAB/PB 23444·CPF·Representa: Autor

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES

OAB/MG 201550·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DIAS BESSAS

OAB/MG 129591·CPF·Representa: Réu

DEISON MARTINS BRAGA

OAB/GO 30650·CPF·Representa: Réu

MARDEN CAETANO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA

OAB/CE 40632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:20

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Deferido o pedido de BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 35.491.197/0001-93 (REU).

29/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:20

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Deferido o pedido de BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 35.491.197/0001-93 (REU).

29/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:00

Decisão

•29/04/2026, 13:00

29/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de carta de preposição

23/03/2026, 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2026 10:15 10ª Vara Cível de Campina Grande.

23/03/2026, 08:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:33

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 23:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 23:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801935-74.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO REU: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO sua pertinência à luz dos eventuais fatos controvertidos na demanda, no prazo comum de 10(dez) dias. Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801935-74.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO REU: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO sua pertinência à luz dos eventuais fatos controvertidos na demanda, no prazo comum de 10(dez) dias. Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801935-74.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO REU: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO sua pertinência à luz dos eventuais fatos controvertidos na demanda, no prazo comum de 10(dez) dias. Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801935-74.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO REU: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO sua pertinência à luz dos eventuais fatos controvertidos na demanda, no prazo comum de 10(dez) dias. Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801935-74.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO REU: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem] INTIME-SE a parte autora para, querendo, IMPUGNAR as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do CPC. Campina Grande-PB, 16 de abril de 2025 SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN Anal./Técn. Judiciário

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 20:07

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2025, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2025, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/03/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

21/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de procuração

20/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 13:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/03/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

28/01/2025, 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

28/01/2025, 09:09

Recebidos os autos.

28/01/2025, 09:09

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:27

Expedição de Carta.

28/01/2025, 08:27

Expedição de Carta.

28/01/2025, 08:27

Expedição de Carta.

28/01/2025, 08:26

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJO - CPF: 015.548.174-63 (AUTOR).

27/01/2025, 20:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2025, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 16:46

Despacho

•25/03/2026, 00:00

Despacho

•25/03/2026, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 23:52

Despacho

•03/03/2026, 23:52

Decisão

•27/01/2025, 20:45