Cumprimento de sentença 0806006-51.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806006-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806006-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a inércia da parte autora, calcule-se as custas finais e intime-se o promovido para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de protesto na Divida Ativa. Com o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:35

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 13:34

Juntada de cálculos

14/08/2025, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806006-51.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a inércia da parte autora, calcule-se as custas finais e intime-se o promovido para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de protesto na Divida Ativa. Com o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:06

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806006-51.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/04/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de cálculos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 21/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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