Apelação Cível 0806006-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON SILVA CARVALHO

OAB/PB 8372·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/PB 18976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2025, 08:15

Baixa Definitiva

15/04/2025, 08:15

Juntada de Decisão

15/04/2025, 08:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 08:37

Conclusos à Presidência do TJPB

09/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/09/2023, 10:41

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2025, 08:15

Baixa Definitiva

15/04/2025, 08:15

Juntada de Decisão

15/04/2025, 08:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•07/05/2024, 08:37

DECISÃO

•10/08/2023, 15:33

05/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 08:37

Conclusos à Presidência do TJPB

09/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:12

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:58

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de parecer

17/01/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 11:21

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:21

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

27/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 15:23

Juntada de certidão de julgamento

19/09/2022, 13:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:22

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022, 19:04

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:39

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES - CPF: 060.865.724-70 (APELANTE) e não-provido

05/05/2022, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Outras Decisões

21/04/2022, 20:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

28/02/2022, 11:45

Juntada de Certidão

28/02/2022, 11:45

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:08

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:07

Conclusos para despacho

19/08/2021, 13:22

Deliberado em Sessão - Retirado

19/08/2021, 13:22

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2021, 07:00

Deliberado em Sessão - Adiado

31/07/2021, 19:52

Deliberado em Sessão - Adiado

31/07/2021, 19:51

Juntada de certidão de julgamento

31/07/2021, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:12

Outras Decisões

20/07/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2021, 11:55

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:01

Juntada de Petição de cota

23/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:32

Juntada de Certidão

28/09/2020, 22:03

Juntada de certidão

28/09/2020, 22:03

Conclusos para despacho

28/09/2020, 22:03

Recebidos os autos

28/09/2020, 01:08

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 01:08

DESPACHO

•18/01/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 13:40

DESPACHO

•24/08/2022, 16:22

DESPACHO

•22/08/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 11:26

DECISÃO

•21/04/2022, 20:00

DESPACHO

•01/04/2022, 17:24

DESPACHO

•24/03/2022, 17:27

DESPACHO

•11/10/2021, 15:31

DECISÃO

•20/07/2021, 12:14

DESPACHO

•05/07/2021, 11:55

DESPACHO

•21/05/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 10:23

Todos os documentos(32)

DESPACHO

•07/05/2024, 08:37

DECISÃO

•10/08/2023, 15:33

DESPACHO

•18/01/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 13:40

DESPACHO

•24/08/2022, 16:22

DESPACHO

•22/08/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 11:26

DECISÃO

•21/04/2022, 20:00

DESPACHO

•01/04/2022, 17:24

DESPACHO

•24/03/2022, 17:27

DESPACHO

•11/10/2021, 15:31

DECISÃO

•20/07/2021, 12:14

DESPACHO

•05/07/2021, 11:55

DESPACHO

•21/05/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2020, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 01:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 01:39

SENTENÇA

•14/08/2020, 11:33

SENTENÇA

•13/08/2020, 18:23

DESPACHO

•20/05/2020, 11:28

DESPACHO

•18/05/2020, 19:36

SENTENÇA

•10/04/2020, 21:00

SENTENÇA

•03/04/2020, 12:43

DESPACHO

•18/07/2019, 16:09

DESPACHO

•22/02/2018, 13:58

DESPACHO

•20/09/2016, 18:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/03/2016, 17:48

DECISÃO

•12/02/2016, 14:00

DESPACHO

•11/02/2016, 20:40