Apelação Cível 0800440-05.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.371,08

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA

OAB/PB 31789·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 23:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE SOUSA - CPF: 251.399.084-68 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 23:11

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:37

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:40

Todas as movimentações(30)

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 23:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 17:03

Despacho

•01/04/2026, 11:46

01/05/2026, 00:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE SOUSA - CPF: 251.399.084-68 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 23:11

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:37

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 07:29

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de parecer

31/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de esclarecimento

06/02/2026, 09:17

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:05

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:26

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 14:26

Despacho

•01/04/2026, 07:29

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•03/02/2026, 13:53

Despacho

•16/12/2025, 11:22

Sentença

•02/12/2025, 12:25

Despacho

•30/07/2025, 09:17

Despacho

•06/05/2025, 09:04

Despacho

•15/04/2025, 08:18

Decisão

•18/03/2025, 09:01