Cumprimento de sentença 0800518-71.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.813,90

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:13

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 14:29

Deferido o pedido de

10/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:55

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Juntada de comunicações

29/01/2026, 09:52

Determinada a emenda à inicial

02/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA ALIETE DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:13

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 14:29

Deferido o pedido de

10/03/2026, 16:08

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:08

Decisão

•29/01/2026, 09:52

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:55

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Juntada de comunicações

29/01/2026, 09:52

Determinada a emenda à inicial

02/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA ALIETE DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, X, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: – Com o retorno dos autos da instância superior, havendo condenação, o servidor deverá INTIMAR a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; ou ARQUIVAR, em caso de improcedência. Gurinhém, 17 de outubro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, X, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: – Com o retorno dos autos da instância superior, havendo condenação, o servidor deverá INTIMAR a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; ou ARQUIVAR, em caso de improcedência. Gurinhém, 17 de outubro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

20/10/2025, 00:00

Juntada de comunicações

17/10/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 14:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0800518-71.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA ALIETE DA SILVA - CPF: 033.616.384-37 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO BANCO RÉU, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. Gurinhém, 25 de junho de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2025, 14:06

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800518-71.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Verifico que ambas as partes interpuseram recursos de apelação, o autor conforme ID 107091155 e o promovido conforme ID 105487400. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o autor para apresentar contrarrazões à apelação do promovido, e intime-se o promovido para apresentar contrarrazões à apelação do autor, ambos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Após o decurso dos prazos, com ou sem manifestação, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º). Gurinhém, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

22/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/04/2025, 21:10

Determinada diligência

16/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 06:48

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 14:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

01/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de réplica

20/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 07:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALIETE DA SILVA - CPF: 033.616.384-37 (AUTOR).

02/04/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 10:48

Decisão

•02/12/2025, 12:16

Outros Documentos

•19/11/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:36

Acórdão

•05/09/2025, 08:42

Despacho

•08/08/2025, 14:24

Despacho

•03/08/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:20

Despacho

•21/04/2025, 13:39

Despacho

•16/04/2025, 10:58

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/03/2026, 16:08

Decisão

•29/01/2026, 09:52

Decisão

•02/12/2025, 12:16

Outros Documentos

•19/11/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:36

Acórdão

•05/09/2025, 08:42

Despacho

•08/08/2025, 14:24

Despacho

•03/08/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:20

Despacho

•21/04/2025, 13:39

Despacho

•16/04/2025, 10:58

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 16:24

Sentença

•27/11/2024, 11:04

Despacho

•09/07/2024, 10:07

Documento Jurisprudência

•20/05/2024, 14:30

Documento Jurisprudência

•20/05/2024, 14:30

Documento Jurisprudência

•20/05/2024, 14:30

Documento Jurisprudência

•20/05/2024, 14:30

Despacho

•02/04/2024, 10:27

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 10:48