Apelação / Remessa Necessária 0832541-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 27.971,52
Órgão julgador
Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
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Partes do Processo
JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
CPF
048.***.***-84
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Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PERITO
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Reu
HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA
CPF
759.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
OAB/PB 14463
·
CPF
009.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
OAB/BA 16021
·
CPF
911.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/05/2026, 11:55
Baixa Definitiva
05/05/2026, 11:55
Transitado em Julgado em 30/04/2026
05/05/2026, 11:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 17:48
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 15:24
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 09:08
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:50
Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA - CPF: 048.437.674-84 (APELANTE) e não-provido
30/03/2026, 21:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:29
Juntada de Petição de informações prestadas
16/03/2026, 09:17
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:31
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:55
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/05/2026, 11:55
Baixa Definitiva
05/05/2026, 11:55
Transitado em Julgado em 30/04/2026
05/05/2026, 11:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 17:48
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
30/03/2026, 21:05
Despacho
•
05/03/2026, 19:23
30/04/2026, 15:24
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 09:08
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:50
Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA - CPF: 048.437.674-84 (APELANTE) e não-provido
30/03/2026, 21:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:29
Juntada de Petição de informações prestadas
16/03/2026, 09:17
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:31
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2026, 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2026, 19:23
Conclusos para despacho
25/02/2026, 13:58
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 13:41
Publicado Expediente em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 00:45
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 08:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA - CPF: 048.437.674-84 (APELANTE).
12/02/2026, 22:10
Conclusos para despacho
11/02/2026, 08:23
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 14:03
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 00:59
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 23:47
Recebidos os autos
28/01/2026, 09:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2026, 09:31
Distribuído por sorteio
28/01/2026, 09:31
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:31
Decisão
•
12/02/2026, 22:10
Despacho
•
29/01/2026, 23:47
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 11:43
Sentença
•
19/11/2025, 12:17
Decisão
•
26/06/2025, 08:11
Despacho
•
09/04/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 08:09
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 09:42
Decisão
•
14/10/2024, 09:39
Despacho
•
03/07/2024, 17:30
Ato Ordinatório
•
26/02/2024, 07:41
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 10:12
Despacho
•
30/10/2023, 10:45
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Acórdão
•
30/03/2026, 21:05
Despacho
•
05/03/2026, 19:23
Decisão
•
12/02/2026, 22:10
Despacho
•
29/01/2026, 23:47
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 11:43
Sentença
•
19/11/2025, 12:17
Decisão
•
26/06/2025, 08:11
Despacho
•
09/04/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 08:09
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 09:42
Decisão
•
14/10/2024, 09:39
Despacho
•
03/07/2024, 17:30
Ato Ordinatório
•
26/02/2024, 07:41
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 10:12
Despacho
•
30/10/2023, 10:45
Decisão
•
06/07/2023, 21:11
Despacho
•
16/06/2023, 10:52
Decisão
•
13/06/2023, 10:02