Procedimento Comum Cível 0804805-07.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

LILIANE DE SOUSA SILVA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO

OAB/PB 10398·CPF·Representa: Autor

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/SP 327408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:59

Nomeado perito

30/04/2026, 22:58

Deferido o pedido de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (REU).

30/04/2026, 22:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:56

Determinada diligência

25/02/2026, 09:02

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:11

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:59

Decisão

•30/04/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:59

Nomeado perito

30/04/2026, 22:58

Deferido o pedido de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (REU).

30/04/2026, 22:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:56

Determinada diligência

25/02/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804805-07.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 dias se pronunciar sobre a proposta do Perito CABEDELO, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804805-07.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 dias se pronunciar sobre a proposta do Perito CABEDELO, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:14

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804805-07.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio em substituição, o perito contábil ALISSON ALVES MAGALHAES, para realizar a perícia requerida pela parte autora, lavrando-se auto conclusivo, observando-se ainda eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes. 1) Intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem Assistentes técnicos e formularem quesitos. 2. AO MESMO TEMPO, intime-se o perito acima nomeado para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 10 dias ciente de que a realização da Pericia, com resposta aos questiso deverá ser feito em prazo não superior a 30 (trinta) dias, independente de compromisso, ficando o perito advertido de que deverá cumprir o encargo com cuidado, zelo, rigor e retidão.. CABEDELO, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804805-07.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio em substituição, o perito contábil ALISSON ALVES MAGALHAES, para realizar a perícia requerida pela parte autora, lavrando-se auto conclusivo, observando-se ainda eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes. 1) Intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem Assistentes técnicos e formularem quesitos. 2. AO MESMO TEMPO, intime-se o perito acima nomeado para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 10 dias ciente de que a realização da Pericia, com resposta aos questiso deverá ser feito em prazo não superior a 30 (trinta) dias, independente de compromisso, ficando o perito advertido de que deverá cumprir o encargo com cuidado, zelo, rigor e retidão.. CABEDELO, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:07

Nomeado perito

15/04/2025, 11:45

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:41

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:06

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 08:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:34

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:29

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:15

Nomeado perito

31/07/2024, 22:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:30

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 21:48

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:27

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:52

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:09

Juntada de provimento correcional

07/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 18:04

Despacho

•13/03/2026, 10:56

Despacho

•25/02/2026, 09:02

Despacho

•02/09/2025, 12:26

Despacho

•18/06/2025, 07:37

Despacho

•17/06/2025, 12:56

Decisão

•22/04/2025, 12:10

Decisão

•15/04/2025, 11:45

Despacho

•19/03/2025, 11:06

Despacho

•25/11/2024, 12:34

Despacho

•10/10/2024, 10:22

Despacho

•23/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:15

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/05/2026, 08:59

Decisão

•30/04/2026, 22:58

Despacho

•13/03/2026, 10:56

Despacho

•25/02/2026, 09:02

Despacho

•02/09/2025, 12:26

Despacho

•18/06/2025, 07:37

Despacho

•17/06/2025, 12:56

Decisão

•22/04/2025, 12:10

Decisão

•15/04/2025, 11:45

Despacho

•19/03/2025, 11:06

Despacho

•25/11/2024, 12:34

Despacho

•10/10/2024, 10:22

Despacho

•23/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:15

Decisão

•31/07/2024, 22:23

Despacho

•07/07/2024, 21:48

Despacho

•09/05/2024, 12:27

Despacho

•21/03/2024, 08:52

Despacho

•05/02/2024, 11:09

Despacho

•05/02/2024, 11:09

Outros Documentos

•13/12/2023, 20:21

Outros Documentos

•13/12/2023, 20:21

Outros Documentos

•13/12/2023, 20:21

Outros Documentos

•13/12/2023, 20:21

Outros Documentos

•13/12/2023, 20:21

Decisão

•09/11/2023, 09:00

Despacho

•05/09/2023, 08:09