Cumprimento de sentença 0805340-35.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:37

Deferido o pedido de PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL - CPF: 374.495.488-95 (RECORRENTE).

26/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2026, 15:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 11:26

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:37

Deferido o pedido de PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL - CPF: 374.495.488-95 (RECORRENTE).

26/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2026, 15:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 10:13

Despacho

•02/02/2026, 10:08

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2025, 10:35

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 17:23

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 15:18

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2025, 20:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805340-35.2025.8.15.2001. RECORRENTE: PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL RECORRIDO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE Advogado(a): JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s) posto que ambos os promovidos recorrerram. Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2025, 15:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805340-35.2025.8.15.2001. RECORRENTE: PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL RECORRIDO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE Advogado(a): JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA Advogado(a): PEDRO STEPHANE LIMA Advogado(a): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805340-35.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONCALVES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805340-35.2025.8.15.2001. RECORRENTE: PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL RECORRIDO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE Advogado(a): JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA Advogado(a): PEDRO STEPHANE LIMA Advogado(a): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805340-35.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONCALVES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805340-35.2025.8.15.2001. RECORRENTE: PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL RECORRIDO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE Advogado(a): JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA Advogado(a): PEDRO STEPHANE LIMA Advogado(a): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805340-35.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONCALVES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2025, 08:27

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2025, 11:16

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo

09/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:12

Juntada de comunicações

06/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/05/2025 23:59.

25/05/2025, 05:46

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 23:15

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:32

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de informação

05/05/2025, 11:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805340-35.2025.8.15.2001. AUTOR: PAULINE GAVILA DA SILVA PIMENTEL REU: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado (a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE Advogado (a): JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805340-35.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 23 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reajuste contratual]

24/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/04/2025, 09:03

Expedição de Carta.

23/04/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2025, 11:08

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

17/04/2025, 13:43

Conclusos ao Juiz Leigo

03/04/2025, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

03/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:23

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

20/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2025, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão

03/02/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 11:26

Outros Documentos

•12/12/2025, 11:26

Acórdão

•29/10/2025, 13:09

Decisão

•25/09/2025, 18:21

Sentença

•16/08/2025, 08:27

Projeto de sentença

•15/08/2025, 11:16

Sentença

•22/04/2025, 11:08

Projeto de sentença

•17/04/2025, 13:43

Decisão

•14/02/2025, 08:12