Procedimento Comum Cível 0808257-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.108,40

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:58

Juntada de informação

24/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:21

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:31

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:43

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:58

Juntada de informação

24/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 14:50

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 16:06

05/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:21

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:31

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 13:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:39

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: CARINA PAVAN - SC17843 REU: CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB Advogado do(a) REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA - PB28697 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808257-95.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Acessão] Vistos etc. Nos termos do art. 10 do CPC, Intimem-se as partes para manifestação em 10 dias, diante das decisões conflitantes acerca da competência deste Juízo ou da 4a. Vara Cível, o que poderá ensejar a suscitação de conflito negativo de competência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: CARINA PAVAN - SC17843 REU: CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB Advogado do(a) REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA - PB28697 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808257-95.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Acessão] Vistos etc. Nos termos do art. 10 do CPC, Intimem-se as partes para manifestação em 10 dias, diante das decisões conflitantes acerca da competência deste Juízo ou da 4a. Vara Cível, o que poderá ensejar a suscitação de conflito negativo de competência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: CARINA PAVAN - SC17843 REU: CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB Advogado do(a) REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA - PB28697 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0808257-95.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Acessão] Vistos etc. Nos termos do art. 10 do CPC, Intimem-se as partes para manifestação em 10 dias, diante das decisões conflitantes acerca da competência deste Juízo ou da 4a. Vara Cível, o que poderá ensejar a suscitação de conflito negativo de competência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:24

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de resposta

16/04/2025, 21:42

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808257-95.2023.8.15.2001. AUTOR: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL RÉU: CENTRO HÍPICO DA PARAÍBA CHPB DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por União dos Escoteiros do Brasil e União dos Escoteiros do Brasil, Regional Paraíba, em face de Centro Hípico da Paraíba. O promovente aleg

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808257-95.2023.8.15.2001. AUTOR: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL RÉU: CENTRO HÍPICO DA PARAÍBA CHPB DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por União dos Escoteiros do Brasil e União dos Escoteiros do Brasil, Regional Paraíba, em face de Centro Hípico da Paraíba. O promovente aleg

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808257-95.2023.8.15.2001. AUTOR: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL RÉU: CENTRO HÍPICO DA PARAÍBA CHPB DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por União dos Escoteiros do Brasil e União dos Escoteiros do Brasil, Regional Paraíba, em face de Centro Hípico da Paraíba. O promovente aleg

14/04/2025, 00:00

Juntada de informação

11/04/2025, 13:13

Declarada incompetência

10/04/2025, 09:27

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2025, 09:27

Determinada diligência

10/04/2025, 09:27

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/03/2025, 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

04/02/2025, 18:05

Reconhecida a prevenção

04/02/2025, 18:05

Determinada diligência

04/02/2025, 18:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:00

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 Vistos etc. Cumpra-se a decisão de ID. 86274020, intimando-se a parte autora, por sua advogada, para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca das petições e documentos retro, considerando o disposto no art. 10 do CPC e atento ao princípio da não-surpresa. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 Vistos etc. Cumpra-se a decisão de ID. 86274020, intimando-se a parte autora, por sua advogada, para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca das petições e documentos retro, considerando o disposto no art. 10 do CPC e atento ao princípio da não-surpresa. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Determinada diligência

25/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão

21/03/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:38

Determinada diligência

29/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 22:41

Conclusos para despacho

27/02/2024, 18:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 10:44

Determinada diligência

16/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:34

Recebida a emenda à inicial

04/09/2023, 10:36

Determinada diligência

04/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:07

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:07

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em face do decisum de ID. 74563672. Em suas razões (ID. 75025309), a embargante, alega, em síntese, que a decisão se encontra eivada por víci

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em face do decisum de ID. 74563672. Em suas razões (ID. 75025309), a embargante, alega, em síntese, que a decisão se encontra eivada por víci

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em face do decisum de ID. 74563672. Em suas razões (ID. 75025309), a embargante, alega, em síntese, que a decisão se encontra eivada por víci

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em face do decisum de ID. 74563672. Em suas razões (ID. 75025309), a embargante, alega, em síntese, que a decisão se encontra eivada por víci

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de CENTRO HIPICO DA PARAIBA CHPB em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808257-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023, 17:56

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se que, em tese, há uma inadequação da via eleita, já que desde o CPC/73 não há mais ação autônoma de cumprimento de sentença, sendo essas nos próprios autos. Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte promovente, em cinco dias. Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808257-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se que, em tese, há uma inadequação da via eleita, já que desde o CPC/73 não há mais ação autônoma de cumprimento de sentença, sendo essas nos próprios autos. Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte promovente, em cinco dias. Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:16

Determinada diligência

12/06/2023, 09:37

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

28/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2023, 16:06

Declarada incompetência

27/02/2023, 14:50

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2023, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 17:17

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 16:06

Decisão

•12/06/2023, 09:37

Decisão

•12/06/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:50

Sentença

•07/07/2023, 20:56

Sentença

•10/07/2023, 11:41

Sentença

•10/07/2023, 11:43

Decisão

•04/09/2023, 10:36

Decisão

•16/11/2023, 13:41

Decisão

•29/02/2024, 09:08

Decisão

•25/03/2024, 14:50

Decisão

•12/07/2024, 11:57

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/02/2023, 14:50

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 16:06

Decisão

•12/06/2023, 09:37

Decisão

•12/06/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:50

Sentença

•07/07/2023, 20:56

Sentença

•10/07/2023, 11:41

Sentença

•10/07/2023, 11:43

Decisão

•04/09/2023, 10:36

Decisão

•16/11/2023, 13:41

Decisão

•29/02/2024, 09:08

Decisão

•25/03/2024, 14:50

Decisão

•12/07/2024, 11:57

Decisão

•04/02/2025, 18:05

Decisão

•10/04/2025, 09:27

Decisão

•11/04/2025, 07:37

Despacho

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