—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.351,27

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de quinze (15) dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntado no id n. 121154576.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(109)

legal

Todos os documentos(36)