Cumprimento de sentença 0803949-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.889,68

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2026, 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 31/03/2026

13/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:40

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/10/2025, 01:59

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2026, 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 31/03/2026

13/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 09:45

Sentença

•04/03/2026, 07:30

31/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:40

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/10/2025, 01:59

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:20

Expedição de Carta.

13/10/2025, 07:20

Juntada de Certidão

13/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:49

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803949-45.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos aguardam resposta da carta ID 111450374 João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803949-45.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos aguardam resposta da carta ID 111450374 João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

16/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos aguardam resposta da carta ID 111450374

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:07

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:33

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

25/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

24/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:29

Determinada diligência

23/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/04/2025, 08:04

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:58

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:24

Expedição de Carta.

11/02/2025, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS - CPF: 204.317.674-91 (AUTOR).

10/02/2025, 17:28

Determinada a citação de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.708.967/0001-86 (REU)

10/02/2025, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 11:56

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 11:56

Sentença

•10/02/2026, 09:55

Despacho

•20/10/2025, 17:42

Despacho

•23/04/2025, 17:07

Decisão

•10/02/2025, 17:28