Apelação Cível 0852003-23.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

EMANUEL NASCIMENTO FARIAS SOBRAL

CPF

Autor

STERFANNY BIANCA PATRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA

OAB/PB 15785·CPF·Representa: Autor

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES

OAB/PB 15424·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

OAB/PB 14555·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EMANUEL NASCIMENTO FARIAS SOBRAL

CPF

Autor

STERFANNY BIANCA PATRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

EMANUEL NASCIMENTO FARIAS SOBRAL

CPF

Reu

STERFANNY BIANCA PATRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA

OAB/PB 15785·CPF·Representa: Autor

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES

OAB/PB 15424·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

OAB/PB 14555·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2025, 14:05

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 22/01/2024

22/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de cota

19/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 18:39

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024, 16:06

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2025, 14:05

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 22/01/2024

22/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DECISÃO

•23/10/2017, 16:24

COMUNICAÇÕES

•28/06/2018, 17:21

05/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de cota

19/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 18:39

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 06:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 11:52

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024, 18:12

Conclusos para despacho

01/10/2024, 06:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de EMANUEL NASCIMENTO FARIAS SOBRAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:40

Conhecido o recurso de E. N. F. S. - CPF: 132.419.384-09 (APELANTE) e STERFANNY BIANCA PATRICIO DO NASCIMENTO - CPF: 096.759.404-92 (APELANTE) e provido

21/08/2024, 19:27

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:27

Juntada de certidão de julgamento

20/08/2024, 16:21

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 16:19

Desentranhado o documento

20/08/2024, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:26

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:02

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 21:41

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:01

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2024, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

17/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de cota

05/03/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/04/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

01/03/2024, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

01/03/2024, 08:49

Recebidos os autos.

01/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

24/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de parecer

23/02/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:14

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:35

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2023, 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção

07/12/2023, 11:28

Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:19

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 12:43

DESPACHO

•16/07/2018, 12:10

DECISÃO

•07/08/2018, 15:37

COMUNICAÇÕES

•03/12/2018, 17:51

DESPACHO

•05/12/2018, 17:18

DESPACHO

•17/06/2019, 15:59

DESPACHO

•04/05/2020, 15:39

DESPACHO

•10/11/2020, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 10:35

DESPACHO

•17/02/2023, 09:17

SENTENÇA

•20/04/2023, 12:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2023, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 11:45

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•23/10/2017, 16:24

COMUNICAÇÕES

•28/06/2018, 17:21

DESPACHO

•16/07/2018, 12:10

DECISÃO

•07/08/2018, 15:37

COMUNICAÇÕES

•03/12/2018, 17:51

DESPACHO

•05/12/2018, 17:18

DESPACHO

•17/06/2019, 15:59

DESPACHO

•04/05/2020, 15:39

DESPACHO

•10/11/2020, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 10:35

DESPACHO

•17/02/2023, 09:17

SENTENÇA

•20/04/2023, 12:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2023, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 11:45

DESPACHO

•24/08/2023, 10:46

DESPACHO

•31/08/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 12:14

DESPACHO

•07/12/2023, 11:28

DESPACHO

•11/12/2023, 11:35

DESPACHO

•13/12/2023, 14:14

DESPACHO

•29/02/2024, 17:31

DESPACHO

•18/04/2024, 17:01

DESPACHO

•11/05/2024, 21:41

DESPACHO

•22/05/2024, 14:20

DESPACHO

•27/06/2024, 11:23

DESPACHO

•15/07/2024, 13:43

DESPACHO

•18/07/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 19:27

DESPACHO

•19/09/2024, 03:06

DESPACHO

•07/10/2024, 18:12

DESPACHO

•10/10/2024, 11:52

DESPACHO

•18/10/2024, 06:00

ACÓRDÃO

•18/11/2024, 16:15