Apelação Cível 0842631-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EDMUNDE RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO

OAB/PB 16240·CPF·Representa: Autor

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO

OAB/PB 19671·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDMUNDE RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 13/03/2023

20/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de EDMUNDE RODRIGUES COSTA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDMUNDE RODRIGUES COSTA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:30

Não conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

14/02/2023, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 21:21

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:11

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 13/03/2023

20/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de EDMUNDE RODRIGUES COSTA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDMUNDE RODRIGUES COSTA em 13/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/10/2019, 15:19

DECISÃO

•21/10/2019, 17:33

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:30

Não conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

14/02/2023, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 21:21

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:11

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2023, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2022, 10:45

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de EDMUNDE RODRIGUES COSTA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDMUNDE RODRIGUES COSTA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:32

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

17/10/2022, 10:13

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de parecer

08/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:21

Juntada de Certidão

15/07/2022, 08:21

Recebidos os autos

14/07/2022, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 14:17

DESPACHO

•11/09/2020, 08:36

DESPACHO

•15/09/2020, 20:06

DESPACHO

•26/11/2020, 12:12

DESPACHO

•26/11/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:19

DESPACHO

•01/02/2021, 15:51

DESPACHO

•10/02/2021, 14:58

DESPACHO

•11/03/2021, 07:57

DESPACHO

•01/06/2021, 17:59

DESPACHO

•03/06/2021, 12:30

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•15/10/2019, 15:19

DECISÃO

•21/10/2019, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 14:17

DESPACHO

•11/09/2020, 08:36

DESPACHO

•15/09/2020, 20:06

DESPACHO

•26/11/2020, 12:12

DESPACHO

•26/11/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:19

DESPACHO

•01/02/2021, 15:51

DESPACHO

•10/02/2021, 14:58

DESPACHO

•11/03/2021, 07:57

DESPACHO

•01/06/2021, 17:59

DESPACHO

•03/06/2021, 12:30

DESPACHO

•05/06/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 08:42

SENTENÇA

•17/08/2021, 21:48

SENTENÇA

•18/08/2021, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 15:36

DESPACHO

•07/01/2022, 11:58

DESPACHO

•11/01/2022, 20:01

SENTENÇA

•23/03/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:46

DESPACHO

•22/07/2022, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/10/2022, 10:13

DESPACHO

•15/12/2022, 10:45

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 10:37