Agravo em Recurso Especial 0819261-08.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Cautelar Antecedente · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CONSTRUTORA ARGOMES LTDA

CNPJ

Autor

EVALDO LONDRES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR

OAB/PB 8665·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEMOS SOARES

OAB/PE 25520·CPF·Representa: Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

OAB/PB 13496·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 36123·CPF·Representa: Autor

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR

OAB/PB 8665·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEMOS SOARES

OAB/PE 25520·CPF·Representa: Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

OAB/PB 13496·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 36123·CPF·Representa: Autor

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Autor

IGOR PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 23693·CPF·Representa: Autor

DAVI PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 24287·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338·CPF·Representa: Réu

DÉBORA GONÇALVES PAIVA

OAB/PB 27693·CPF·Representa: Réu

LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442691/2026

06/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 442691/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 440173/2026

06/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 440173/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360622/2026

15/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 360622/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 129796/2026

19/02/2026, 18:31

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442691/2026

06/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 442691/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 440173/2026

06/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 440173/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360622/2026

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

15/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 360622/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 129796/2026

19/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 129796/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/01/2026, 14:11

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Todos os documentos(43)

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 14:09

Sentença

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

Acórdão

•28/01/2026, 14:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 14:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 14:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:40